Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Chamamentos - 2024
- Manual de Prestação de Contas - Organizações da Sociedade Civil
- Modelo de Plano de trabalho
- Modelo de Prestação de Contas Financeiras
- Chamamentos - 2023
Editais abertos:
SP Fight - II Edição
Prazo de entrega das propostas: 01/07 até às 17h
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Arena Esportiva Radical - II Edição
Prazo de entrega das propostas: 03/07 até às 17h
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Programa Lazer na Rua
Prazo de entrega das propostas: 26/06 até às 17h
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Virada Esportiva 2024
Prazo de entrega das propostas: 17/06 até às 17h
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Editais encerrados:
Programa Clube Escola | MOVE SEME
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Programa Esporte Inclusivo
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Programa Olimpismo
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Programa Mulheres SP
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Programa Showtime 3x3 - SEME Itinerante
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05/06/2024
PROCESSO: 6019.2024/0001995-6
DOC: 29/05/2024 – PÁG. 240
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
007/SEME/2024
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Programa "SP Fight - II Edição".
Descrição detalhada do objeto
Consiste no desenvolvimento de atividades esportivas culturalmente fomentadas através da combinação de diferentes disciplinas e modalidades de combate e seus aspectos técnicos sob uma única regra de competição, garantindo o fomento esportivo regular formal e não-formal integrada ao lazer, que relaciona os esportes de combate, com o intuito de promover a promoção social e inclusiva da modalidade.
Data da abertura da sessão
02/07/2024
Hora da sessão
12:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2024/0001995-6 INTERESSADO: SEMEASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "SP Fight - II Edição" através da celebração de Termos de Fomento. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 007/SEME/2024 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "SP Fight - II Edição", na cidade de São Paulo, cujo objeto consiste no desenvolvimento de atividades esportivas culturalmente fomentadas através da combinação de diferentes disciplinas e modalidades de combate e seus aspectos técnicos sob uma única regra de competição, garantindo o fomento esportivo regular formal e não-formal integrada ao lazer, que relaciona os esportes de combate, com o intuito de promover a promoção social e inclusiva da modalidade, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 197/SEME/2023.II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet.III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
Anexo I (Número do Documento SEI) 103893125
03/06/2024
PROCESSO: 6019.2024/0001997-2
DOC:
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
009/SEME/2024
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Programa "Arena Esportiva Radical - II Edição"
Descrição detalhada do objeto
O Projeto visa à promoção de atividades esportivas radicais, lúdicas e recreativas para pessoas de todas as idades, oferecendo experiências com diferentes desafios. O projeto inclui atividades que proporcionam maior adrenalina para os participantes, contando com o suporte e preparação técnica especializada para sejam realizadas de forma segura e inclusiva.
Data da abertura da sessão
04/07/2024
Hora da sessão
17:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2024/0001997-2 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do Programa "Arena Esportiva Radical - II Edição" através da celebração de Termo de Fomento. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 009/SEME/2024 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Arena Esportiva Radical - II Edição", na cidade de São Paulo, cujo objeto visa à promoção de atividades esportivas radicais, lúdicas e recreativas para pessoas de todas as idades, oferecendo experiências com diferentes desafios, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 197/SEME/2023. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
Anexo I (Número do Documento SEI) 104197826
27/05/2024
PROCESSO: 6019.2024/0001996-4
DOC: 27/05/2024 – PÁG. 228
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
008/SEME/2024
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Programa "Lazer na Rua"
Descrição detalhada do objeto
O programa consiste na realização de eventos/ativações de 7 horas de duração nos quais são disponibilizadas à população atividades esportivas e de lazer. Os eventos serão realizados em todas as regiões da cidade, preferencialmente em locais de alta vulnerabilidade social.
Data da abertura da sessão
27/06/2024
Hora da sessão
17:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2024/0001996-4 INTERESSADO: SEME ASSUNTO: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do Programa "Lazer na Rua", através da celebração de Termo de Fomento DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 008/SEME/2024 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do Programa "Lazer na Rua", na cidade de São Paulo, cujo objeto é realizar ações relacionadas ao Programa "Lazer na Rua" que consiste na realização de eventos/ativações de 7 horas de duração nos quais são disponibilizadas à população atividades esportivas e de lazer, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria nº 197/SEME/2023. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
Anexo I (Número do Documento SEI)
103894697
16/05/2024
PROCESSO: 6019.2024/0001817-8
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do Edital
006/SEME/2024
Critério de julgamento
Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação
Objeto
Programa "Virada Esportiva 2024"
Descrição detalhada do objeto
O objetivo consiste em oferecer atividades esportivas e de lazer nas 05 (cinco) regiões da cidade de São Paulo (norte, sul, leste, oeste e centro) nos dias 21 e 22 de setembro de 2024, conforme a divisão por Arenas.
Data da abertura da sessão
18/06/2024
Hora da sessão
14:00
Local da sessão
SEME-R. Pedro de Toledo, 1561-V.Clementino
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do despacho
Processo nº 6019.2024/0001817-8 Interessada: SEME Assunto: Chamamento Público que visa selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a implementação do programa "Virada Esportiva 2024" através da celebração de Termos de Fomento. DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, APROVO o Edital de Chamamento Público nº 006/SEME/2024 para tornar público que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Fomento para a celebração de parceria para execução do programa "Virada Esportiva 2024", na cidade de São Paulo, cujo objeto consiste em oferecer atividades esportivas e de lazer nas 05 (cinco) regiões da cidade de São Paulo (norte, sul, leste, oeste e centro) nos dias 21 e 22 de setembro de 2024, conforme a divisão por Arenas, além de providências correlatas, adotando-se os princípios da legalidade, da legitimidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, com o Decreto Municipal nº 57.575/2016 e com a Portaria SEME nº 197/2023. II - Publique-se no DOC e insira-se na página da SEME na internet. III - Encaminhe-se à SEME/DGPAR onde deverá ficar custodiado durante o período de apresentação de propostas e providências subsequentes.
Anexo I (Número do Documento SEI)
103013083
18/04/2024
PROCESSO 6019.2023/0002370-6
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do edital
013/SEME/2023
Objeto da parceria
Programa "Esportes na Quebrada: Lutas"
Conteúdo do Despacho da Decisão de Homologação ou de Não Homologação
Processo nº 6019.2023/0002370-6 Assunto: Edital 013/SEME/2023 - Esportes na Quebrada: Lutas I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a Aprovação do Edital (093012813) e Publicação no DOC em 09 de novembro de 2023 (093114560), Ata definitiva da Comissão de Seleção (095454932), Pareceres Técnicos (096023411 e 096027236), e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (101695812), com fulcro na delegação de competência contida na Portaria SEME nº 197/2023, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 013/SEME/2023, com a seguinte classificação: A) Lote 01 - Instituto Nacional Pedra 90; CNPJ 126118210001-43 - Pontuação: 106; B) Lote 02 - Instituto Fabi Dias; CNPJ 442564270001-20 - Pontuação: 104. 2. Considerando, ainda, os documentos constantes dos autos, especialmente a Ata da Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 013/SEME/2023 (095454932) que classifica as entidades, os pareceres técnicos de DGPAR ( 96023411 e 096027236), os quais habilitam técnica e juridicamente as entidades, além de analisar a economicidade e compatibilidade com valores de mercado das propostas, assim como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica desta Pasta (101695812), com fundamento no Edital de Chamamento nº 013/SEME/2023 (092461936), na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria SEME nº 197/2023, e ainda considerando a disponibilidade orçamentária, AUTORIZO a celebração do Termo de Fomento entre esta Pasta e Instituto Fabi Dias, CNPJ 442564270001-20, para execução de 5 edições do programa "Esportes na Quebrada: Lutas" (2024 a 2028), conforme plano de trabalho (096025469),
que implicará o repasse público de R$ 4.286.790,00 (quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa reais), para execução de 5 planos de trabalho consecutivos, de 12 meses cada, pelo período total de 60 meses de parceria; referente ao Lote 2 - Instituto Fabi Dias, CNPJ nº 442564270001-20, sendo o valor de R$ 857.358,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais), do orçamento vigente, para execução do primeiro plano de trabalho da primeira edição previsto em SEI 096025469. 3. Diante das restrições orçamentárias existentes, a celebração da parceria do Lote 1 está condicionada a suplementação orçamentária. 4. AUTORIZO também, a emissão das notas de reserva e empenho no valor de R$ 857.358,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais) à entidade Instituto Fabi Dias, CNPJ nº 442564270001-20, onerando a dotação 19.10.27.812.3017.4503.33503900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, em respeito ao princípio da anualidade. 5. DESIGNO como gestores das parcerias: a) o servidor Thiago Wagner Reis, RF: 920701, Lote 2 - Instituto Fabi Dias. O gestor acima mencionados estará incumbido de, conforme cláusula nona do termo de fomento veiculado pelo Edital de Chamamento Público nº 013/SEME/2023: a) acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; b) efetuar visita "in loco", dispensada está em caso de incompatibilidade com o objeto da parceria; c) informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; d) emitir parecer técnico de análise da prestação de contas no prazo definido no termo de fomento, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados; e) emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, mediante auxílio dado por CAF/DPC, no que atine ao seu aspecto financeiro, caso assim entenda necessário e desde que devidamente justificado, para hipóteses em que eventuais itens devam ser glosados; f) disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação ou, na ausência dos mesmos, solicitar ao seu superior hierárquico; g) auxiliar o servidor indicado pela Divisão de Monitoramento na elaboração do relatório técnico de monitoramento e avaliação. 6. DESIGNO como Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parceria, os servidores listados na Portaria nº 023/SEME-G/2021, cuja atribuição consta da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16, Portaria SEME nº 197/2023 e, especialmente, Portaria nº 023/SEME-G/2021. 7. DECLARO INABILITADA a OSC que havia sido classificada para o lote 3, por não ter apresentado no prazo previsto no item 15.2 do edital nº 013/SEME/2023 a documentação para sua habilitação, ficando a entidade notificada, para querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 15.5 do edital 013/SEME/2023. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se no DOC e insira-se na
página da SEME na internet a lista de classificação definitiva das OSCs participantes. 2. Após, encaminhe-se à SEME/DGPAR para arquivamento do processo de chamamento público e autuação dos processos administrativos destinados à formalização e execução dos termos de parceria. 3. Na sequência, remeta-se à SEME/CAF/DEOF para as providências financeiras e orçamentárias cabíveis. 4. Envie-se à SEME/DGPAR para formalização dos termos de fomento, conforme minuta veiculada pelo Edital de Chamamento Público nº 013/SEME/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI) 101695812
Anexo II (Número do Documento SEI) 101588975
18/04/2024
PROCESSO 6019.2023/0002370-6
Ata SEME/DGPE Nº 095426379
São Paulo, 18 de dezembro de 2023.
Processo 6019.2023/0002370-6
Interessado: SEME
Assunto: Ata definitiva - Programa "Esportes na Quebrada: Lutas"
SEME/GAB/CG
Sr. Chefe de Gabinete,
Com base nos critérios exigidos no Edital de Chamamento Público nº 013/SEME/2023, segue a Classificação Definitiva como descrito no Edital:
A Comissão de Seleção das Propostas reuniu-se em 18 de Dezembro de 2023, composta pelos nomeados pela Portaria 426/SEME/2023 SEI (094294010) à vista do Edital 013/SEME/2023 (092461936) para definir a classificação abaixo, com fundamento nas razões de decidir constantes na Ata e na Planilha de Notas elaborada:
· Lote 01 - Instituto Nacional Pedra 90 CNPJ 12611821000143 - Pontuação: 106
· Lote 02 - Instituto Fabi Dias CNPJ 44256427000120 - Pontuação: 104
· Lote 03 - Instituto Tiago Camilo CNPJ 15865120000129 - Pontuação: 95
Diante de somente ter sido apresentada uma proposta, esta comissão já torna esta Ata Definitiva.
Como Descrito no Item 15.2 do Edital nº 013/SEME/2023, após a publicação da lista de classificação definitiva das OSCs, a entidade melhor classificada deverá entregar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no Departamento de Gestão de Parcerias – DGPAR, da Secretaria de Esportes e Lazer – SEME, localizada na Alameda Iraé, 35, Moema, São Paulo – SP, de segunda a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, os documentos de habilitação, todos com prazo de validade em vigor.