Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria, a autoridade de monitoramento da Lei de acesso à informação pode ser contatada no endereço eletrônico ajmanzutti@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Institucional Informações sobre funções, competência, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas
Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania junto a entes privados
Editais Nesta seção são divulgados editais
Atas de Registro de Preços A Ata de Registro de Preços traz agilidade ao procedimento de aquisição/contratação de bens e serviços, uma vez que a licitação é realizada apenas uma vez, gerando economia de escala a preços fixos. Outros órgãos públicos podem utilizar a Ata de Registro de Preços desde que exista anuência da Secretaria Executiva de Gestão e do fornecedor, detentor da ata
Parcerias com o Terceiro Setor Convênios e Acordos/Termos de Cooperação