Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Consulta Pública


COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/01/2023 – PÁGINA 59, para acessar o documento clique aqui.

Consulta Pública nº CP/018/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001664-0

Objeto: Parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu.

Assunto: Disponibilização da gravação da Audiência Pública.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, informa a publicação da gravação na íntegra da Audiência Pública do projeto de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu, realizada em 10 de janeiro de 2023. O material pode ser acessado nos links abaixo:

www.youtube.com/watch

tinyurl.com/55wufk6f

 


 

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 11/01/2023 – PÁGINA 56, para acessar o documento clique aqui.

Consulta Pública nº CP/018/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001664-0

Objeto: Parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu.

Assunto: Disponibilização da apresentação de Audiência Pública.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, informa publicação dos materiais de apresentação da Audiência Pública do projeto de parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu, realizada em 10 de janeiro de 2023. Os documentos podem ser acessados nos links abaixo:

www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/paicandu/Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20Pai%C3%A7andu%20vf.pdf

tinyurl.com/5d9xs72d


DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/12/2022 – PÁGINA 105, para acessar o documento clique aqui

Consulta Pública nº CP/018/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001664-0

Objeto: Parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu.

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 

I- No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 10 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 10 de janeiro de 2023 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 15 de janeiro de 2023, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu, nos termos das informações constantes no encaminhamento SEI! nº 064946486 e Justificativa Técnica (doc. SEI! 064946582), cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

 

II- Publique-se.


 

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/12/2022 – PÁGINA 105, para acessar o documento clique aqui

Consulta Pública nº CP/018/2022/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2022/0001664-0

Objeto: Parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu.

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 09 de dezembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:

/web/desestatizacao_projetos/w/largo_do_paicandu/consulta_publica/336492

https://tinyurl.com/2shkb6ks

 

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de janeiro de 2023, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail paicandu@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 10 de janeiro de 2023, a partir das 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZEkd-qrqjotEtEcz8-gpMxX3DkkosDF10bs

https://tinyurl.com/3f29dycr


Edital 

Anexo I do Edital e Contrato - Definições 

Anexo II do Edital - Modelos e Declarações 

Anexo III do Edital - Minuta do Contrato 

Anexo IV do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária

Anexo V do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho

Anexo VI do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e Aporte

Anexo VII do Contrato - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental 

Anexo VIII do Contrato - Matriz de Riscos 

Anexo IX do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas 

Anexo X do Contrato - Cronograma de Desembolso de Aporte 

Anexo XI do Contrato - Penalidades 

Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo 

Apêndice I do Anexo IV do Edital - Termos de Imissão na Posse 

Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial

Modelo para Consulta Pública e Pedidos de Esclarecimento 


Apresentação utilizada na Audiência Pública do dia 10/01/2023

Gravação da Audiência Pública do dia 10/01/2023