Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Consulta Pública

Acesse os documentos do Edital da Consulta Pública de Ativação de Imóveis


COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/01/2023 – PÁGINA 59, para acessar o documento clique aqui.

Processo SEI nº 6011.2022/0003527-0

Consulta Pública nº CP/020/2022/SGM-SEDP

Objeto: Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica.

Assunto: Disponibilização da gravação da Audiência Pública.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, informa a publicação da gravação na íntegra da Audiência Pública do Chamamento Público para Ativação de Imóveis na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido), realizada em 9 de janeiro de 2023. O material pode ser acessado nos links abaixo:

www.youtube.com/watch

tinyurl.com/5c6m8cr3

 


 

COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 10/01/2023 – PÁGINA 63, para acessar o documento clique aqui.

Processo SEI nº 6011.2022/0003527-0

Consulta Pública nº CP/020/2022/SGM-SEDP

Objeto: Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica.

Assunto: Disponibilização da apresentação de Audiência Pública.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, informa publicação dos materiais de apresentação da Audiência Pública do Chamamento Público para Ativação de Imóveis na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido), realizada em 9 de janeiro de 2023. Os documentos podem ser acessados nos links abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/desestatizacao/ativacao_de_imoveis/Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20da%20Audi%C3%AAncia%20-%20Ativa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Im%C3%B3veis.pdf

https://tinyurl.com/ywb6uc3w


 

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/12/2022 – PÁGINA 105, para acessar o documento clique aqui

Consulta Pública nº CP/020/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0003527-0

Objeto: Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

 

I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 10 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 9 de janeiro de 2023 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 15 de janeiro de 2023, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica, nos termos das informações constantes no Encaminhamento (doc. SEI!?075193705), e Justificativa para Consulta Pública (doc. SEI! 075194524), cujos fundamentos acolho como razão de decidir.

 

II - Publique-se.


COMUNICADO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/12/2022 – PÁGINA 105, para acessar o documento clique aqui.

Consulta Pública nº CP/020/2022/SGM-SEDP

Processo Administrativo SEI nº 6011.2022/0003527-0

Objeto: Chamamento Público para Ativação de Imóveis, que tem por objetivo credenciar projetos que busquem a requalificação, reconstrução e/ou outras intervenções de imóveis localizados na Área Central do Município de São Paulo - Lote 1 (Centro Velho Expandido) ao recebimento de Subvenção Econômica.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.

 

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

 

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da Justificativa Técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 9 de dezembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:

/web/desestatizacao_projetos/w/ativacao_de_imoveis/consulta_publica/335142

https://tinyurl.com/3h25mnwa

 

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de janeiro de 2023, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail ativacao.centro@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 9 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 15h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZ0kdemhqjstHdRCulXa93o-ndeXULeLig5U

https://tinyurl.com/mryujk8m

 

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à Consulta Pública.


Edital

Anexo I - Termo de Referência 

Anexo II - Modelo de Formulário de Inscrição do Interessado 

Anexo III - Lista Referencial de Imóveis 

Apêndice III-A - Planilha de Dados dos Imóveis

Anexo IV - Modelo para Apresentação de Documentos Preliminares do Projeto 

Anexo V - Modelo para Apresentação de Documentos Complementares do Projeto 

Anexo VI - Compêndio de Legislação Relevante 

Anexo VII - Modelo para Solicitação de Esclarecimentos e Reuniões Técnicas 

Anexo VIII - Minuta do Termo de Outorga de Subvenção

Modelo para envio de Contribuições


VÍDEO


Apresentação utilizada na Audiência Pública do dia 09/01/2023

Gravação da Audiência Pública do dia 09/01/2023