Secretaria de Turismo
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal do Turismo que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico secretariadeturismo@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional e agenda de autoridades
Ações e Programas Informações sobre orçamento, programas, projetos e atividades desenvolvidas pelo órgão
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Lista com as informações classificadas ou desclassificadas em grau de sigilo pela Comissão de Acesso à Informação - CMAI
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do Sistema de Informação ao Cidadão (e-SIC), presencialmente (SIC presencial) e correspondência física (cartas)
Auditorias Informações sobre auditorias internas realizadas pela Controladoria Geral do Município
Compras Públicas Informações sobre compras públicas realizadas de forma direta e indireta, por meio eletrônico ou presencial
Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Convênios e Parcerias Informações sobre convênios firmados e Parcerias com o Terceiro Setor
Doações, Comodatos, Brindes e Presentes Informações sobre doações, comodatos, brindes e presentes