Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Emendas Parlamentares 2021

Acesse as emendas na íntegra nos links abaixo

 

RELAÇÃO DE PARCERIAS FIRMADAS POR EMENDAS PARLAMENTARES NO ANO DE 2021
  Unidade Gestora Processo Admistrativo Processo de pagamento nº. Termo OSC CNPJ Projeto Objeto Vigência Data da assinatura Data Início Data Término Valor da Parceria Representante Legal
1 CPCA 6074.2021/0001688-9 6074.2021/0005758-5 TFM/026/2021/SMDHC/CPCA INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSÃO CULTURAL 08.745.680/0001-84 TATAME – ARTES MARCIAIS PARA TODOS utilizar oficinas de Taekwondo como meio de garantia de acesso de crianças e adolescentes, com e sem deficiência, em vulnerabilidade social por meio do esporte e da cultura dentro de seus territórios, com a promoção do direito à vida comunitária e fomento à diversidade 8 meses 12/29/2021 9/1/2021 5/1/2022 R$ 250.000,00 Wolf Vel Kos Trambuch
2 DEDH 6074.2021/0002832-1 6074.2021/0006476-0 TFM/032/2021/SMDHC/DEDH Instituto Paulo Freire 04.950.603/0001-
05
Curso de Educação a Distância: Participar para transformar: Conselhos de Escola, CRECE e Grêmios Estudantis como Espaços de Promoção da Democracia e dos Direitos Humanos Oferecer curso sobre Conselho de Escola, CRECE e Grêmio Estudantil (o que é, atribuições, constituição, estrutura e funcionamento); Educação em Direitos Humanos e Marcos Legais; Educação em Direitos Humanos e Rede de Proteção Social; Indicadores de Qualidade na Educação (Infantil e Ensino Fundamental), Participação, democracia e direitos humanos em conselhos; Projeto Eco-Político-Pedagógico tendo como foco as dimensões mais diretamente relacionadas à defesa dos Direitos Humanos e à Gestão Democrática. 6 meses 9/8/2021 9/8/2021 3/8/2022 R$ 90.000,00 Janaina Marques
de Abreu
3 CPJ 6074.2021/0003663-4 6074.2021/0006361-5 TFM/033/2021/SMDHC/CPJ Instituto Movimento ao Esporte, Lazer e Cultura 10.711.726/0001-96 Prêmio Jovem Brasileiro 20ª Edição Promover o protagonismo e potência da juventude brasileira; 4 meses 9/9/2021 9/9/2021 1/9/2022 R$ 300.000,00 Liandra Carvalho
Passos Arruda
4 CPPSR 6074.2021/0002911-5 6074.2021/0007577-0 TFM/049/2021/SMDHC/CPPSR Associação Cidade Escola Aprendiz 03.074.383/0001-30 Quando estamos em casa, Fortalecer o vínculo e a apropriação das crianças e da comunidade com o lugar onde vivem. 9 Mesees 10/20/2021 10/20/2021 7/20/2022 R$ 105.000,00 Natacha Costa
5 CPM 6074.2021/0004119-0 6074.2021/0008060-9 TFM/051/2021/SMDHC/CPM Instituto Hera Artemisul 33.945.209/0001-87 Fios de Berenice Construir um caminho de amor, num processo de arrecadação de fios de cabelos, processamento, confecção e doação de perucas, contribuindo para a elevar a autoestima e a qualidade de vida do público alvo envolvido 6 meses 11/12/2021 11/12/2021 5/12/2022 R$ 193.243,00 Lucia Brugnera
6 DEDH 6074.2021/0003015-6 6074.2021/0008378-0 TFM/052/2021/SMDHC/DEDH Instituto Vladimir Herzog 11.150.930/0001-48 Mulheres que lutam por memoria, verdade e justiça ontem e hoje Publicar no Portal Memórias da Ditadura, com linguagem acessível ao grande público, pesquisa especial realizada sobre a trajetória de mulheres que protagonizaram a luta por direito à memória, verdade e justiça do passado e do presente com relação a seus familiares, vítimas da Violência de Estado na pós-redemocratização. 7 meses 11/17/2021 11/17/2021 6/17/2022 R$ 30.000,00 Rogério Sottili
7 CPCA 6074.2021/0007042-5 6074.2021/0008306-3 TFM/058/2021/SMDHC/CPCA Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural 08.745.680/0001-84 Biografias em Cena Proporcionar experiências culturais, por meio de oficinas de teatro,
para crianças e adolescentes com e sem deficiência, trabalhando questões como autonomia e autopercepção, difundindo INCLUSÃO.
10 meses 11/24/2021 11/24/2021 9/24/2021 R$ 250.00,00 Wolf Vel Kos
Trambuch
8 DEDH 6074.2021/0003919-6 6074.2021/0008302-0 TFM/059/2021/SMDHC/DEDH Instituto de Educação
e Direitos Humanos
Paulo Freire
04.950.603/0001-05 Curso de Educação à
Distância - Centenário
Paulo Freire
formar representantes dos Conselhos de Escola, Creces e Grêmios
Estudantis para fortalecer a
democracia e os direitos humanos na escola
6 meses 11/26/2021 11/26/2021 5/26/2022 R$ 75.000,00 Janaina Marques
de Abreu
9 CPJ 6074.2021/0004393-2 6074.2021/0008298-9 TFM/060/2021/SMDHC/CPJ Instituto Global Atitutde 15.082.986/0001-63 MONUEM - ERESP O Projeto MONUEM-ERESP tem como objetivos centrais o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos estudantes participantes, tais como liderança, autoconfiança, resiliência e solução de conflitos, empoderamento por meio do exercício da cidadania e a ampliação de horizontes para o egresso no ensino
superior. Busca-se facilitar a adaptação da escola selecionada para as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tendo como foco o desenvolvimento das Competências Gerais de número 7 (argumentação), 9 (empatia e cooperação) e 10 (responsabilidade e cidadania).
7 Meses 11/29/2021 11/29/2021 6/29/2022 R$ 150.000,00 Rodrigo Giorgi Reis
10 DEDH 6074.2021/0002910-7 6074.2021/0008305-5 TFM/061/2021/SMDHC/DEDH Instituto Casa da Cidade 22.027.886/0001-
08
Jornada do Direito à Cidade O objetivo das Jornadas pelo Direito à Cidade é qualificar agentes comunitários para participar de debates e oficinas voltadas ao debate de políticas públicas em diferentes áreas dos direitos humanos. Em especial, espera-se capacidade os agentes na perspectiva de avaliação e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas municipais relacionadas ao Direito à Cidade, organizados em torno de quatro eixos: Direitos Sociais, Direitos Civis, Direito ao Ambiente saudável e Direito à Cidade. 4 meses 9/26/2021 9/26/2021 1/26/2022 R$ 150.000,00 Vinicius Ribeiro Alves
Teixeira
11 CPPSR 6074.2021/0002908-5 6074.2021/0008315-2 TFM/062/2021/SMDHC/CPPSR Centro de Convivência
É de Lei
04.893.583/0001-88 Ações Sociais no
Teatro de Contêiner Mungunzá
Fomentar a continuidade das ações sociais propostas pelo Teatro de Contêiner Mungunzá durante a pandemia de COVID-19 - junto à
população em estado de vulnerabilidade social no centro de São Paulo (luz e Santa Ifigênia).
3 meses 12/2/2021 12/2/2021 4/2/2022 R$ 160.000,00 Maria Angélica de
Castro Comis
12 CPJ 6074.2021/0004322-3 6074.2021/0009062-0 TFM/069/2021/SMDHC/CPJ Associação Solidariedade em Marcha - SOMAR 08.008.707/0001-56 SouMais Fazer a sedimentação de valores,
Dar aos jovens repertório para sua vida
pessoal e profissional,
Orientar e encaminhar os jovens para o
estudo e mercado de trabalho
12 meses 12/28/2021 12/28/2021 12/28/2022 R$ 52.920,00 Andreia Silva Mendes
Sousa
13 CPIR 6074.2021/0004469-6 6074.2021/0009072-8 TFM/072/2020/SMDHC/CPIR Associação Cultural
Recreativa Esportiva
Bloco do Beco
06.042.422/0001-06 Escute as Mães de Maio Sistematizar propostas e ações, que sejam eficazes na efetivação
da implementação do Programa de Enfrentamento aos Impactos da Violência
Estatal aos Familiares de Vítimas e/ou sobreviventes por meio da atenção
social, simbólica e de saúde.
8 meses 12/28/2021 12/28/2021 6/28/2022 R$ 80.000,00 Anabela Apareceida
Gonçalves Vaz da
Silva
14 CPJ 6074.2021/0007500-1 6074.2021/0009061-2 TFM/071/2020/SMDHC/CPJ BESOURO AGÊNCIA
DE FOMENTO SOCIAL
07.105.443/0001-96, Dona do Meu Trampo Capacitar mulheres, na faixa etária de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade social
para que, a partir de seus sonhos, desenvolvam habilidades e ferramentas de gestão e
se capacitem para abrir seus próprios negócios de forma organizada e orientada,
contribuindo para aumentar sua autoestima,
conhecimento, geração de renda e inserção no
mercado de trabalho.
8 meses 12/28/2021 12/28/2021 8/28/2022 R$ 99.999,40 Vinicius Mendes Lima
15 CPPSR 6074.2021/0004118-2 6074.2021/0009066-3 TFM/ 073/2021/SMDHC/CPPSR Oficina Profissionalizante
Clube de Mães do Brasil
73.490.856/0001-66 Ações para Probanho Prestar serviço de gestão no projeto PRObanhos com um quadro de RH para atender
pessoas em situação de rua.
6 meses 12/28/2021 12/28/2021 6/28/2022 R$ 106.020,00 Maria Eulina Reis
Silva Hilsenbeck
16 CPIPTD 6074.2021/0003676-6 6074.2021/0009069-8 TFM/ 074/2021/SMDHC/CPIPTD Associação Refúgio 343 35.635.503/0001-18 Escola Refúgio - Oferta de
cursos de capacitação
técnica e educacional para
refugiados
Promover a reinserção socioeconômica de 160 refugiados através da oferta de cursos de capacitação técnica e
educacional envolvendo aulas de língua portuguesa e educação intercultural,
cursos de informática e empreendedorismo feminino.
7 meses 12/29/2021 12/29/2021 7/29/2021 R$ 77.133,00 Laura Fatio
Vasconcelos
17 CPM 6074.2021/0007138-3 6074.2021/0009071-0 TFM/075 /2021/SMDHC/CPM Aldeia do Futuro –
Associação para a Melhoria
da Condição da População Carente
74.137.126/0001-49 Campanha de Prevenção e
Enfrentamento à violência
contra a mulher na mídia
impressa
Veicular campanha de sensibilização de enfrentamento à violência sofrida por mulheres,
especialmente àquelas em maior vulnerabilidade social, sobre
a urgência da notificação das violências sofridas, com ênfase na violência doméstica
4 meses 12/30/2021 12/30/2021 4/30/2021 500.000,00 Lucas Diego
Bachmann
18 CPPSR 6074.2021/0008689-5 6074.2021/0009083-3 TFM/076 /2021/SMDHC/CPPSR Centro de Convivência É de Lei 04.893.583/0001-88 Ações de Cuidado e
Educação em Direitos
Humanos
Fomentar ações sociais e de prevenção às infecções sexualmente transmissíveis
propostas pelo Teatro de Contêiner Mungunzá e pelo
Centro de Convivência É de Lei durante a pandemia de COVID-19 - junto à
população em estado de vulnerabilidade social no centro de
São Paulo (Luz e Santa Ifigênia).
10 meses 12/29/2021 12/29/2021 10/29/2022 200.000,00 Maria Angélica de
Castro Comis
19 CPPSR 6074.2021/0008932-0 6074.2021/0009102-3 TFM/077 /2021/SMDHC/CPPSR Movimento Estadual da
População em Situação de rua
12.644.011/0001-93 COZINHA ESCOLA SOLIDARIA Atender, através da distribuição de marmitas, a população em situação de rua e de alta
vulnerabilidade social e econômica
7 meses 12/28/2021 12/28/2021 6/28/2022 R$ 1.000.000,00 Robson César
Correia de Mendonça
20 CPCA 6074.2021/0006168-0 6074.2021/0009089-2 TFM/078 /2021/SMDHC/CPCA Associação Evangélica
Beneficente - Criar & Toca
r
61.705.877/0001-72 Aulas de música para crianças e
adolescentes na região do Capão
Redondo
Estender a educação musical básica para 125 crianças e adolescentes, de 05 a 18 anos,
para superar as desigualdades sociais e regionais, tirando as
crianças da rua e oferecendo não só uma ocupação, mas uma forma de geração de
renda, possível profissão, através da formação de orquestras, corais e de cursos
de instrumentos musicais populares e eruditos.
12 meses 12/28/2021 12/28/2021 12/28/2022 R$ 100.000,00 Noemi Bonini
Flores
21 DEDH 6074.2021/0008964-9 6074.2021/0009096-5 TFM/079/2021/SMDHC/DEDH Peabiru Trabalhos
Comunitários e Ambientais
71.928.857/0001-14 Assessoramento técnico à
moradia como direito humano
O projeto consiste em fazer acompanhamento técnico junto a quatro ocupações de edifícios
na área central de São Paulo, reconhecendo suas necessidades de
regularização do fornecimento de serviços básicos de água e energia, melhorias das condições
físicas e de uso, e construindo soluções com a participação dos
moradores e lideranças. A escolha das ocupações verticais perpassam alguns critérios: diversidade de
situações das instalações nos campos da elétrica e hidráulica,
necessidade de melhorias de infraestrutura, tamanho das edificações e nº de famílias.
6 meses 12/29/2021 12/29/2021 6/29/2022 R$ 168.320,00 Rafael Borges
Pereira
22 CPPSR 6074.2021/0008933-9 6074.2021/0009099-0 TFM/080/2021/SMDHC/CPPSR Associação Rede Rua 03.221.537/0001-70 Natal Solidário de Luz -
VACINAR, COMER
e LUTAR POR DIGNIDADE
Realizar junto à população de rua um processo de acolhimento festivo, reflexão social e f
ormação política e de organização das pessoas que
estão em situação de rua, proporcionando a troca de conhecimentos de
conteúdos fundamentais para o exercício de cidadania.
3 meses 12/29/2021 12/29/2021 3/29/2022 R$ 170.000,00 Andreza do Carmo
Ferreira Prado
23 DEDH 6074.2021/0009010-8 6074.2021/0009079-5 TFM/082/2021/SMDHC/DEDH Associação A Cidade Precisa de Você 22.636.045/0001-90 Intervenção Praça Marielle Intervenção na Praça Marielle com Assessoria Técnica para aprimoramento e gestão na
implementação de um projeto de natureza socioambienta
6 meses 12/30/2021 12/30/2021 6/30/2022 R$ 90.000,00 Laura Sobral
Rodrigues
24 DEDH 6074.2021/0007181-2 6074.2021/0009080-9 TFM/083/2021/SMDHC/DEDH Instituto Museu da Pessoa .net 05.210.186/0001-27 Apresentação de narrativas pouco
conhecidas ou ainda desconhecidas
de pessoas que vivenciaram o período da
Ditadura Militar brasileira
registrar e apresentar ao público narrativas pouco conhecidas ou ainda desconhecidas de pessoas que
vivenciaram o período da Ditadura Militar brasileira, partindo sempre de suas experiências pessoais.
Entendendo, assim, que as memórias reveladas a partir das histórias de vida trazem aspectos e
informações que auxiliam na melhor compreensão dos desdobramentos das ações do Estado e de
suas políticas públicas na vida cotidiana dos brasileiros ao longo do regime.
O foco será em como as políticas públicas de saúde, educação, moradia e segurança pública
afetaram o cotidiano e a vida privada das pessoas entre as décadas de 1960 e 1970 e
como se refletem nos dias de hoje
5 meses 12/30/2021 12/30/2021 5/30/2022 R$ 130.000,00 Marcos Vinicius de
Moraes Terra