Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias

Contrato de Concessão Vale do Anhangabaú

 

                                       EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 018/SUB-SÉ/2021

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 07/08/2021 – PÁGINA 74, para acessar o documento clique aqui

PROCESSO Nº: 6011.2020/0002505-0

CONCORRÊNCIA N.º 007/SGM/2020

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA DA SÉ

CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA VIVA O VALE LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREAS SITUADAS NO VALE DO ANHANGABAÚ, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA SUA GESTÃO, MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E ATIVAÇÃO SOCIOCULTURAL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.460.878,33 (cinquenta e cinco milhões quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos).
a) MARCELO VIEIRA SALLES, SUBPREFEITO – SUBPREFEITURA DA SÉ.
b) LÚCIO DA COSTA CARMO TERRA BARTH, VIVA O VALE CONCESSIONÁRIA SPE LTDA.
c) TESTEMUNHAS: LUIS FERNANDO CASARI DAVANTEL/ TARCILA PERES SANTOS.

 

CONTRATO Nº 018/SUB-SÉ/2021

TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº001 (Contrato 018/SUB-SÉ/2021)

ANEXO I DO CONTRATO - EDITAL E SEUS ANEXOS

ANEXO II DO CONTRATO - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III DO CONTRATO  - CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV DO CONTRATO - SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO V DO CONTRATO - MECANISMO DE PAGAMENTO DA OUTORGA