Secretaria Municipal de Cultura
INFORMAÇÃO PÚBLICA
Para facilitar a divulgação da informação pública e em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527 de 18/11/2011 e o decreto municipal de 12/12/12, disponibilizamos aqui legislação sobre o assunto, dados estatísticos e relatórios da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas e informações de parcerias e convênios sobre informação cidadã.
LEGISLAÇÃO LAI - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Leis e decretos da Lei de Acesso à Informação
INFORMAÇÃO CIDADÃ - EDEPE
Escola da Defensoria Pública do Estado
Diário Oficial da Cidade
Aceso ao conteúdo integral do DOC online.
Programa de Metas 2021-2024
Versão final e participativa do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo 2021-2024 em pdf
BIBLIOTECA EM NÚMEROS
Informações estatísticas
RELATÓRIOS - BIBLIOTECAS DE SÃO PAULO
Relatórios, balanço de gestão, etc.
INFORMAÇÃO CIDADÃ - CGM
Controladoria Geral do Município