SP Urbanismo

Eleições

Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca

BIÊNIO 2024 - 2026
 
COMUNICADO: PORTARIA SGM 142 - DESIGNA PARA INTEGRAR GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO ÁGUA BRANCA (DOC 02/08/2024, PÁG. 02)
 
COMUNICADO: HOMOLOGAÇÃO ELEITOS (DOC 02/07/2024, PÁG. 89)
 
ATA DA APURAÇÃO 17/06/2024 - Publicada DOC 25/06/2024, pág. 140
 
ATA DA ELEIÇÃO 16/06/2024 - (Edital 001/2024/SMUL/OUCAB) - Publicada DOC 25/06/2024, pág. 140
 
ATA DA ASSEMBLEIA DA ELEIÇÃO 15/06/2024 - (Edital 002/2024/SMUL/OUCAB) - Publicada DOC 25/06/2024, pág. 140
 
 
COMUNICADO: RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL (DOC 19/06/2024)
 

COMUNICADO: RESULTADO DA LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES ELEITORAS DO SEGMENTO PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS OU DE PESQUISAS (EDITAL 002/2024/SMUL/OUCAB)

COMUNICADO: RESULTADO DA ANÁLISE DAS ENTIDADES ELEITORAS DO SEGMENTO PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS OU DE PESQUISAS (EDITAL 002/2024/SMUL/OUCAB)

REPUBLICAÇÃO ELEIÇÕES OUC ÁGUA BRANCA - RESULTADO DA LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATURAS

REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2024/SMUL/OUCAB - SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DOS/AS REPRESENTANTES DOS/AS MORADORES/AS OU TRABALHADORES/AS E DOS MOVIMENTOS DE MORADIA QUE COMPORÃO O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA.

REPUBLICAÇÃO EDITAL 002/2024/SMUL/OUCAB - SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DOS/AS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS OU DE PESQUISA COM ATUAÇÃO EM QUESTÕES URBANAS E AMBIENTAIS E DE ENTIDADES EMPRESARIAIS QUE COMPORÃO O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA.

 

NOVO CRONOGRAMA APROVADO PELA COMISSÃO ELEITORAL DA OUCAB

22 de abril
Publicação da Lista Definitiva das candidaturas

23 de abril a 19 de maio 
Período de credenciamento de eleitores pelo site da eleição (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

23 de maio
Publicação da lista de eleitores aptos (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

24 a 29 de maio
Período para recursos/impugnações dos eleitores (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

6 de junho
Publicação da Lista definitiva de eleitores (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

15 de junho
Assembleia das Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (sábado)

16 de junho
Eleição dos segmentos de moradores ou trabalhadores do perímetro da OUCAB ou do perímetro expandido (domingo) (Neste dia o cadastramento poderá ser realizado no local de votação, com os documentos em mãos – RG e comprovante de residência, de acordo com Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

17 de junho
Apuração Eleição

19 de junho
Publicação do resultado do processo eleitoral

20 a 25 de junho
Prazo de recurso/impugnação

2 de julho
Publicação do resultado final da Assembleia e Eleição

 

 

 

COMUNICADO
COMUNICADO ELEIÇÕES OUC ÁGUA BRANCA: RESULTADO DA LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATURAS

 

COMUNICADO
Portaria Portaria SGM nº 61 de 11 de abril de 2024 Processo SEI 7810.2023/0001649-4 PRORROGA A VIGÊNCIA DOS MANDATOS DOS RESPECTIVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE DO GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA

 

COMUNICADO
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E NOVAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATURA DO GRUPO DE GESTÃO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2024-2026

Prazo para recursos e impugnações: de 11/04/2024 a 16/04/2024.

 

COMUNICADO
EDITAL Nº 003/2024/SMUL/OUCAB - REABERTURA DOS PRAZOS DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATURAS E ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE CREDENCIAMENTO DE ELEITORES PREVISTOS NOS EDITAIS Nº 001/2024/SMUL/OUCAB e 002/2024/SMUL/OUCAB

 

COMUNICADO
RESULTADO DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES (DEFERIDAS/INDEFERIDAS) PARA CANDIDATURA DO GRUPO DE GESTÃO OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2024-2026

 

EDITAL Nº 001/2024/SMUL/OUCAB - SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DOS/AS REPRESENTANTES DOS/AS MORADORES/AS OU TRABALHADORES/AS E DOS MOVIMENTOS DE MORADIA QUE COMPORÃO O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
  • ANEXO I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - MORADORES/AS E/OU TRABALHADORES/AS
  • ANEXO II - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO - MOVIMENTOS DE MORADIA
  • ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PERÍMETRO E PERÍMETRO EXPANDIDO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
  • ANEXO IV - DECLARAÇÃO - HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE (DECRETO Nº 53.177/2012) e OCUPAÇÃO DE CARGO EFETIVO OU EM COMISSÃO/MANDATO ELETIVO
 
EDITAL Nº 002/2024/SMUL/OUCAB - SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ELEIÇÃO DOS/AS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PROFISSIONAIS, ACADÊMICAS OU DE PESQUISA COM ATUAÇÃO EM QUESTÕES URBANAS E AMBIENTAIS E DE ENTIDADES EMPRESARIAIS QUE COMPORÃO O GRUPO DE GESTÃO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
 
  • ANEXO I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
  • ANEXO II - DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NA REGIÃO DO PERÍMETRO E PERÍMETRO EXPANDIDO DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA BRANCA
  • ANEXO III – DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO NAS TEMÁTICAS URBANA E AMBIENTAL
  • ANEXO IV - DECLARAÇÃO - HIPÓTESES DE INELEGIBILIDADE - DECRETO Nº 53.177/2012
 
 
 
 
 
COMISSÃO ELEITORAL:
 
PORTARIA Nº 25, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Altera a Portaria 008, que constitui Comissão Eleitoral responsável
pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil junto ao Grupo de Gestão da Operação Urbana
Consorciada Água Branca. Publicada DOC 27/02/2024, pág. 68
 
ATA DA ASSEMBLEIA - Publicada DOC 24/01/2024, pág. 81
 
PORTARIA Nº 008, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Constitui Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil junto ao Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
Publicada DOC 19/01/2024, pág. 62
 
 
 
ATAS DAS REUNIÕES:
 
 
 
 
 
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Biênio 2022 - 2024
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
FOTOS

 

PORTARIA DE NOMEAÇÃO - PORTARIA SGM 146 DE 26 DE ABRIL DE 2022

 
 
 
Biênio 2020 - 2022
 
>>> ELEIÇÕES BIÊNIO 2020 - 2022<<<
>>>Suspensão do cronograma inicialmente proposto para desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Eleitoral por conta da situação de emergência decretada no Município em razão da pandemia decorrente do coronavírus (Decreto Municipal nº 59.283/2020, prorrogado pelos Decretos nº 59.348/2020 e nº 59.449/2020)<<<

Convite Assembleia de Composição da Comissão Eleitoral Diário Oficial
 
 
 
 
 
 
Biênio 2018 - 2020
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Biênio 2016 - 2018
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Biênio 2014 - 2016
 

Resultado das Eleições, publicação DOC de 13 de maio de 2014

Candidaturas Homologadas, publicação DOC de 24 de abril de 2014

Fotos Eleições

Atas

Editais

Convites