SP Urbanismo
PAUTA
PAUTA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA SÃO PAULO URBANISMO
Data: 28 de fevereiro de 2024
Horário: 15h00
Local: Rua Líbero Badaró, nº 504 – 18º andar Sala 184
PAUTA
1. RD Nº PRE 02/2024 – Aprovar a atualização da Norma de Procedimento 14.01, que dispõe sobre procedimentos para elaboração, aprovação, tramitação, arquivamento, nomenclatura e numeração de documentos técnicos - SEI 7810.2021/0001573-7;
2. RD Nº DAF 04/2024 – Autorizar ajuizamento de ação de repetição de indébito face ao INSS, em decorrência do vínculo estabelecido com o Sr. Rodrigo Bagnatori Ribeiro, ex Diretor de Desenvolvimento Urbano – SEI 7810.2023/0001507-2;
3. RD Nº DAF 05/2024 – Autorizar a abertura de licitação, e contratação dela decorrente, de empresa de seguro, para prestação de serviços de cobertura securitária na modalidade de Responsabilidade Civil dos Gestores (D&O – Directors & Officers) – SEI 7810.2022/0000276-9;
4. RD N.º DEO 02/2024 - Autorizar a publicação do Edital do 2º leilão da 2ª distribuição pública de CEPAC no mercado de balcão organizado da B3-S.A., relativamente à colocação primária de Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPAC) nR da Operação Urbana Consorciada Água Branca – SEI 7810.2023/0000950-1;
5. RD N.º DAF 06/2024 – Autorizar o segundo aditamento contratual eferente ao Contrato nº 7810.2019/0001068-5, firmado com a empresa MR COMPUTER INFORMATICA LTDA., cujo objeto é a prorrogação de prazo, por um período de 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2024, bem como Reajuste Contratual – SEI 7810.2019/0001068-5.