SP Urbanismo

Ata de Reunião

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2023

 

No dia onze de maio do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SPUrbanismo reuniu-se em sua sede social localizada na Rua Líbero Badaró, 504 – 16º andar, Sala 161-A, por convocação do Senhor Presidente CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, e, sob sua presidência, presentes os Senhores FELIPE SCIGLIANO PEREIRA, Diretor de Engenharia e Obras, WALDIR AGNELLO, Diretor Administrativo e Financeiro, LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO, Diretor de Desenvolvimento Urbano, ALEXANDRE PIRES, Chefe de Gabinete, DANIEL WASEM QUESADA, Gerente Jurídico, ROBERTO GAZARINI DUTRA e AMANDA DALLMANN COSTA, Assessores da Presidência. O Presidente da SPUrbanismo inicia a pauta pelo item 1) RD PRE 12/2023 - Autorizar a contratação de escritório de advocacia de notória especialização, para prestação de serviços continuados de Consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em apoio e suporte na área do Direito Administrativo, Constitucional, Urbanístico, Trabalhista e Tributário – SEI 7810.2023/0000060 - O Sr. Roberto Dutra explicita a importância da contratação de assessoria jurídica em caráter de apoio, que tem como objetivo subsidiar tecnicamente e juridicamente a Gerência Jurídica na elaboração de estudos jurídicos, muitas vezes em temas específicos e especializados, e não possui o condão de substituir o trabalho desempenhado pelo corpo jurídico da Empresa, tendo como característica a utilização do serviço sob demanda da própria GJU. O Presidente da SPUrbanismo informa que se trata de uma alternativa encontrada pela Administração da Empresa em reforçar os trabalhos realizados pelo Gerência Jurídica considerando o reduzido quadro de empregados especializados. Após análise e discussão, os Srs. Diretores Cesar Azevedo, Waldir Agnello, Felipe Scigliano e Rodrigo Bagnatori votam a favor da contratação, com exceção do Diretor Leonardo Medeiros, que vota contra a proposta apresentada, pelo motivo de que os itens 1 e 2 do Termo de Referência não estariam de acordo com as considerações elencadas no encaminhamento 082955652 da Diretoria de Participação e Representação dos Empregados, em especial, a sua concepção, com o PCS e o concurso público. O Sr. Roberto Dutra, em resposta a colocação do Diretor Leonardo Medeiros, explicita que as sugestões formalizadas pela DPE foram sim atendidas e corporificadas na nova minuta de Termo de Referência (doc. 082983284) com as justificativas no encaminhamento 082983737 = APROVADO; 2) RD DAF 09/2023 - Aprovar a doação de bens inservíveis desta SPUrbanismo em favor da entidade beneficente Casas André Luiz, nos termos da Norma Procedimento 40.01 (NP 48.01), envolvendo bens móveis e de informática – SEI 7810.2023/0000179-9 = APROVADO. O Diretor Rodrigo Bagnatori solicita autorização para inclusão de item extrapauta, tendo o de acordo do colegiado, passando a incluir o item 3) Resolução DDU 01/2023 - Autorizar a prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 1001748901, firmado com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), cujo objetivo é a elaboração do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Polo Intermodal Barra Funda = APROVADO; 4) Informes: 4.1 Acompanhamento dos contratos - O Chefe de Gabinete informa que há 6 contratos firmados pela SPUrbanismo vigentes na Empresa, passando a relatar os status de cada um dos contratos vigentes, suspensos e finalizados, com suas respectivas pendências. O Presidente da SPUrbanismo informa que vem envidando esforços para firmar novos contratos de prestação de serviços com outros entes, em especial a elaboração de projetos para a Vila Reencontro de SMADS, bem como execução de outras obras diretamente pelo FUNDURB; 3.2 O Diretor Waldir Agnello informa o status da situação financeira da Empresa, destacando que a reserva de caixa da Empresa está sendo consumida, dada a baixa entrada de recursos oriundos da prestação dos serviços. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às doze horas e cinquenta e seis minutos e do que se passou, eu, juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, ____________, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.

 

São Paulo, 11 de maio de 2023

 

 

CESAR AZEVEDO
Presidente

 

RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO
Diretor de Desenvolvimento Urbano

 

 

LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA
Diretor de Participação e Representação dos Empregados

 

WALDIR AGNELLO
Diretor Administrativo e Financeiro

 

 

FELIPE SCIGLIANO PEREIRA
Diretor de Engenharia e Obras

 

Leonardo de Medeiros e Silva
Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados
Em 12/07/2023, às 16:34.


FELIPE SCIGLIANO PEREIRA
Diretor(a) de Engenharia e Obras
Em 12/07/2023, às 17:42.


WALDIR AGNELLO
Diretor(a) Administrativo(a) e Financeiro(a)
Em 14/07/2023, às 17:28.


Rodrigo Bagnatori Ribeiro
Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano
Em 18/07/2023, às 15:05.


Daniel Wasem Quesada
Gerente Jurídico
Em 19/07/2023, às 16:59.


Juliana Hervilha Ligero
Assessor(a)
Em 19/07/2023, às 16:59.


Cesar Angel Boffa de Azevedo
Presidente
Em 19/07/2023, às 17:27.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 083036426 e o código CRC ABDD80E4.