SP Urbanismo

PAUTA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA

PAUTA REUNIÃO: 20/02/2020

Data:        20/02/2020 (quinta-feira)

Horário: 16h30
Local: Rua Líbero Badaró, 504 - 16º andar - sl. 161-A - Prédio Martinelli
 
 
Participantes: 
José Armênio de Brito Cruz              - Presidente – PRE
Denise Lopes de Souza                       - Diretor - DGO
Luis Oliveira Ramos                             - Diretor - DDE
Sônia Regina Chiaradia              - Diretora – DPE
Daniel Wasem Quesada                      - Gerente Jurídico – GJU
 
 
Assuntos para deliberação:
1) RD Nº DDE 01/2020 – Autorizar o Diretor de Desenvolvimento Luis Oliveira Ramos a empreender viagem à cidade de Madri, Espanha, no período de 28 à 07/03/2020 para participar do curso Solo e financiamento do Desenvolvimento Urbano: Experiências Iberoamericanas comparadas - Edição especial, que acontecerá entre os dias 01 e 06 de março 2020, nos termos do processo SEI 6066.2020/0000482-6;
 
2) RD Nº DIP 01/2020 – Autorizar a abertura de licitação para contratação da Fábrica de Software e Auditoria de Sistemas, nos termos do processo SEI 7810.2019/0001140-1;
 
3) Aprovar a revisão da Norma de Procedimento NP 57.02 para adequação aos termos da Instrução Normativa nº 05/SMDU/2019 - SEI 7810.2019/0000929-6
 
4) Desistência de ação judicial (JHSF Participações LTDA), nos termos do SEI 7810.2019/0001213-0;
 
5) Posicionamento exarado pela Procuradoria Geral do Município, sobre a postura a ser adotada pelo Município em relação aos efeitos da revogação, por meio do Decreto nº 57.782/2017, do Decreto nº 51.171/2010 que declarara de utilidade pública imóvel particular situado em Santana, de que decorreu a extinção, por perda de objeto, da correspondente ação expropriatória ajuizada pela SP-Urbanismo perante a 14º VFP (proc. 1053170-17.2014.8.26.0053), nos termos do processo SEI! 7810.2018/0000009-2;
 
6) Prorrogação da Consulta Pública do Observatório Martinelli;
 
7) Comunicado sobre reforma previdenciária;
 
8) Informes:
 
a) Férias da Diretora Denise Lopes - DIP: 05 dias de 09/03 à 13/03/2020, 15 dias de 01 à 15/04/2020 e 05 dias de 29/06 à 08/07/2020;