Prefeitura de São Paulo

O PRO-AIM tem como uma das suas principais atribuições a estruturação de projetos e atividades de qualificação das informações de mortalidade. O volume de casos que passam por algum tipo de aprimoramento por investigação é estimado em cerca de 20% do total de óbitos ocorridos na cidade de São Paulo. Nos últimos anos antes e após a pandemia por covid-19, o número de óbitos vinha tendendo a aproximar-se dos pouco mais de 90 mil óbitos ocorridos em 2023.

Os projetos de qualificação iniciaram-se nos primeiros anos de operação do PRO-AIM e no decorrer do tempo não apenas foram ampliando a abrangência de temas/causas investigadas como a evolução tecnológica aprimorou os processos de investigação e identificação de problemas e soluções.

Dos projetos de investigação, alguns estão normatizados no SUS e abrangem todo o país que são as investigações de mortalidade infantil e fetal, das suspeitas de mortes maternas e a proximidade existente de notificação do sistema de informações de mortalidade com o sistema de vigilância epidemiológica que é dinâmico, embora necessite estabelecer formas mais sistematizadas de retroalimentação. Apesar das mortes infantis e fetais e de suspeitas de mortes maternas terem um prazo de 120 dias a partir da data do óbito para serem investigadas, a dimensão da cidade e o número de casos faz com que estes processos tomem frequentemente maior tempo.

Mas o PRO-AIM implementou outras iniciativas de qualificação dos dados em processos que incorporaram grande qualidade às informações sobre causas externas ou naturais imprecisas, incompletas ou indeterminadas de morte.

Em 1995 o PRO-AIM iniciou a busca de informações adicionais quanto à causa externa de morte indeterminada no Instituto Médico-Legal, Agência Central, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. As prioridades para investigação foram os eventos de intenção indeterminada, os acidentes sem especificação de causa e as mortes de causa indeterminada com implicações médico-legais. Em 1999 a busca foi estendida às demais agências do IML na cidade. Em 2014 portaria expedida pela SSP-ESP determinou o acesso de profissionais do PRO-AIM às informações do laudo e exames complementares nos IML. Esta busca de informações sofreu um atraso decorrente do excesso de atividades que a pandemia de covid-19 trouxe como prioridade. Hoje este projeto abarca cerca de 7 mil investigações/ano no PRO-AIM.

Ainda antes do trabalho de busca nos IML, o PRO-AIM desde a sua criação passou a enviar cartas com solicitação de esclarecimentos sobre atestados incompletos e imprecisos quanto às causas de morte aos profissionais e instituições responsáveis pelo preenchimento. Este projeto seria incorporado posteriormente ao conceito de “garbage codes”. Passando por diversas etapas ao longo do tempo existe hoje um aplicativo on-line agregado ao sistema de distribuição de declarações de óbitos sendo majoritariamente conduzido junto às comissões de óbitos dos estabelecimentos onde ocorrem óbitos na cidade o que inclui as casas de repouso de idosos. Este projeto enviou no ano de 2023 mais de 3 mil solicitações de esclarecimento e tem um percentual de respostas que se aproxima de 95%.

Uma outra atividade de melhoria da qualidade das informações é desenvolvida pelo PRO-AIM junto à Companhia de Engenharia de Tráfego da Secretaria de Trânsito da cidade (CET/SPTrans). Neste projeto os dados dos acidentes de trânsito da CET são relacionados aos dados de mortes por causas externas do PRO-AIM aprimorando as informações de ambas as instituições e a informação sobre o trânsito na cidade por meio do pareamento das bases de dados.

Mais recentemente a Secretaria de Estado da Saúde passou a disponibilizar os dados do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO da capital) o que permite a qualificação de dados imprecisos que muitas vezes são emitidos apenas com achados de necrópsia sem consulta às histórias clínicas dos casos que levaram à morte.

Nesta atividade, assim como naquela executada nos IML, a Guia de Encaminhamento de Cadáveres (GEC), implantada pelo PRO-AIM no ano de 2007, é preenchida em todos os estabelecimentos onde ocorreu a morte em casos que necessitam ser encaminhados ao SVO ou IML para emitir a declaração de óbito. Nestas Guias são registrados os dados clínicos e aqueles informados por familiares que trazem aspectos adicionais importantes para os esclarecimentos de imprecisões.

Por todas estas atividades muitas vezes a defasagem entre as datas dos óbitos e o fechamento satisfatório das investigações pode levar muitos anos. Por outro lado, o amplo espectro de causas de morte e possíveis necessidades dos usuários que podem não estar relacionados a investigações específicas levou o PRO-AIM a disponibilizar uma versão em investigação, portanto provisória, dos dados de mortalidade na cidade de São Paulo.

É importante destacar que nas investigações muitas vezes as modificações não se restringem às causas de morte e sua sequência, mas também são identificados e corrigidos erros nos endereços, ocupação e dados da gestação, parto e pós-parto tanto maternos quanto infantis.

Ao encerrar todas as atividades de investigação as bases de dados de cada ano passam para a opção de tabulação da mortalidade geral deste Tabnet. A manutenção dos anos a partir de 2018 que estão com as investigações encerradas nesta opção tem o objetivo de permitir ao usuário conhecer as diferenças nos dados sobre as causas em investigação antes e após seu encerramento. Em particular as causas externas e mal definidas.

Desta forma, muitas necessidades de informação não afetadas por atrasos nas investigações podem ser acessadas e gerar conhecimento relevante para propósitos diversos.

De qualquer modo é importante consultar as áreas técnicas quanto ao grau de complementariedade das investigações de mortes materna e infantil. A área de Saúde da Criança determina o momento do fechamento da mortalidade infantil que é disponibilizada em links próprios deste Tabnet de Mortalidade Infantil e Mortalidade Fetal. Os dados de mortalidade materna devem ser obtidos junto ao Comitê específico na área de Saúde da Mulher. Com relação aos dados, inclusive sobre mortes, de agravos de notificação obrigatória a fonte deve ser Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA).

Permanecendo com alguma dúvida favor nos acessar no e-mail: proaim@prefeitura.sp.gov.br

Estando suficientemente esclarecido, clicar no link abaixo para seguir.

• Mortalidade Geral em Investigação(dados provisórios)