Secretaria Municipal da Saúde
Termos aditivos ao Contrato Nº 012/SMS/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 012/SMS/2023
PROCESSO: 6018.2023/0068601-7
COORDENADORIA/ CACAC
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 012/SMS/2023
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS DISTÚRBIOS DA COMUNICAÇÃO – DERDIC.
CNES: 2688530
OBJETO DO TERMO APOSTILAMENTO: Incorporar recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada (MAC), referente ao reajuste dos valores de custeio dos Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas habilitados no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência,conforme estipulado na PORTARIA GM/MS Nº 1.602, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
VALOR ACRÉSCIMO ANUAL: R$ 588.000,00
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023