Secretaria Municipal da Saúde
Convênios firmados pela Secretaria Municipal da Saúde - 2023
CONVÊNIO 064/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2023/0121765-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.2.500.7041.
VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá até o prazo máximo do dia 23/09/2024, tendo por termo inicial a data de recebimento de recurso.
CONVÊNIO 062/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0121002-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7046.
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.
CONVÊNIO 061/SMS.G/2023 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0120967-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7015, 4.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7046, 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7053 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7041.
VALOR: R$ R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/07/2024, de acordo com o que foi estipulado nas programações de utilização dos recursos apresentadas pela CONVENIADA.
CONVÊNIO 060/SMS.G/2023 – FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A.C. CAMARGO CÂNCER CENTER
PROCESSO: 6018.2023/0116419-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A.C. CAMARGO CÂNCER CENTER
CNPJ: 60.961.968/0001-06
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.706.1168.
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/12/2024.
CONVÊNIO 059/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0119934-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7041.1.
VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.
CONVÊNIO 058/SMS.G/2023 – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2023/0119931-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, FR 00.2.500.7046, 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, FR 00.2.500.7046 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, FR 00.1.500.7041.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até o dia 01/12/2024, conforme estipulados nas programações apresentadas pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CONVÊNIO 057/SMS.G/2023 – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2023/0119913-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - FR 02.1.600.1168.0.
VALOR: R$ 4.953.366,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e seis reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até o dia 01/12/2024, conforme as previsões de utilização dos recursos, estipulados nas programações apresentadas pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CONVÊNIO 056/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0117417-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7020.
VALOR: R$ 1.335.634,98 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/11/2024 de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.
CONVÊNIO 055/SMS.G/2023 – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
PROCESSO: 6018.2023/0116784-6
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO AMARO
CNPJ: 57.038.952/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 FR 02.1.600.1168.0.
VALOR: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até 04/11/2026, conforme a previsão de utilização dos recursos, estipulados nas PROGRAMAÇÕES apresentadas pela CONVENIADA, tendo por termo inicial a data de recebimento do recurso definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CONVÊNIO 054/SMS.G/2023 – GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
PROCESSO: 6018.2023/0116385-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.706.1168.
VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá por termo inicial, a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO e seu encerramento dar-se-á em 24/03/2024.
CONVÊNIO 052/SMS.G/2023 – INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
PROCESSO: 6018.2023/0116211-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
CNPJ: 03.456.304/0001-56
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.2.706.1168.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até a data de 01/07/2024 a partir da data do recebimento do recurso, que poderá ser prorrogado, se devidamente justificado.
CONVÊNIO 051/SMS.G/2023 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0116146-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - FR 02.1.600.1168.0.
VALOR: R$ 1.029.208,00 (um milhão, vinte e nove mil duzentos e oito reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/07/2024.
CONVÊNIO 050/SMS.G/2023 – REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
PROCESSO: 6018.2023/0114223-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ: 61.599.908/0001-58
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.706.1168.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio tem por termo inicial, a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO, e seu encerramento dar-se-á em 01/06/2023.
CONVÊNIO 050/SMS.G/2023 – REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
PROCESSO: 6018.2023/0114223-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ: 61.599.908/0001-58
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.706.1168.
VALOR: R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio tem por termo inicial, a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO, e seu encerramento dar-se-á em 01/06/2023 conforme a previsão estipulada na programação apresentada pela CONVENIADA.
CONVÊNIO 049/SMS.G/2023 – INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
PROCESSO: 6018.2023/0114012-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: INSTITUTO CEMA DE OFTALMOLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA
CNPJ: 03.456.304/0001-56
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.2.500.7025.
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será até 01/07/2024 e terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos, definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CONVÊNIO 048/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2023/0113824-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.501.7054
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá até o prazo máximo do dia 23/09/2024, cujo termo inicial é a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO.
CONVÊNIO 047/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
PROCESSO: 6018.2023/0113617-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - FR 02.1.600.1168.0.
VALOR: R$ 5.250.000,00 (cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos definidas nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS até 30/09/2024.
CONVÊNIO 046/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2023/0113300-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00. - Fonte de Recurso 00.2.500.7025
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/06/2024.
CONVÊNIO 045/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO / INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2023/0112756-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO / INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - FR 02.1.600.1168.0.
VALOR: R$ 4.212.134,00 (quatro milhões, duzentos e doze mil cento e trinta e quatro reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos e seu encerramento dar-se-á em 30/06/2024.
CONVÊNIO 044/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
PROCESSO: 6018.2023/0112705-4
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.2.500.7016
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio até 30/06/2024, tendo por termo inicial a data de recebimento dos recursos.
CONVÊNIO 043/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0111416-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.00.1.500.7014.1, 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.500.7046.1, 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.2.500.7038.1, 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7054.1, 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7003.1, 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7053.1, 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7044.1, e 84.10.10.302.3026.4.113.44505200.00.1.501.7024.1.
VALOR: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: O presente convênio vigerá até o prazo máximo do dia 09/11/2024, tendo por termo inicial a data de recebimento de recurso.
CONVÊNIO 041/SMS.G/2023 – GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
PROCESSO: 6018.2023/0110475-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.706.1168 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.706.1168.
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá por termo inicial, a data de recebimento dos recursos definidas nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS e seu encerramento dar-se-á em 24/03/2024.
CONVÊNIO 040/SMS.G/2023 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0109882-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.600.1168.
VALOR: R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/07/2024, de acordo com o que foi estipulado nas programações de utilização dos recursos apresentadas pela CONVENIADA.
CONVÊNIO 039/SMS.G/2023 – GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
PROCESSO: 6018.2023/0102449-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.600.1168
VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá por termo inicial, a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO e seu encerramento dar-se-á em 24/03/2024.
CONVÊNIO 038/SMS.G/2023 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0102351-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAL, nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7025, 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.2.500.7030 e 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.2.500.7025.
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/07/2024, de acordo com o que foi estipulado nas programações de utilização dos recursos apresentadas pela CONVENIADA.
CONVÊNIO 036/SMS.G/2023 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0101707-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.1168
VALOR: R$ 11.678.609,00 (onze milhões, seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e nove reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento dos recursos até o dia 31/07/2024, de acordo com o que foi estipulado nas programações de utilização dos recursos apresentadas pela CONVENIADA.
CONVÊNIO 035/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2023/0100927-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar os repasses de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.600.1168
VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio tem por termo inicial a data de recebimento dos recursos, definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS, e seu encerramento dar-se-á em 24/09/2024
CONVÊNIO 033/SMS.G/2023 – GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
PROCESSO: 6018.2023/0100355-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADO: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER – GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.1.600.1168.
VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá por termo inicial, a data de recebimento do recurso definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO e seu encerramento dar-se-á em 23/03/2024.
CONVÊNIO 029/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2023/0097513-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7014, 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7019, 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.2.500.7025, 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.2.500.7030, 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7046 e 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7050
VALOR: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será até 23/09/2024 e terá por termo inicial a data de recebimento dos recursos, definida nas NOTAS DE LIQUIDAÇÃO DOS PAGAMENTOS.
CONVÊNIO 022/2023 – ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2023/0081014-1
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 - Fonte 02.1.600.1168
VALOR: R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do recebimento dos recursos.
CONVÊNIO 018/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2023/0068762-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 60.762.846/0001-90
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7025.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/06/2024.
CONVÊNIO 017/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0068749-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso: 02.1.706.1168.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 01/11/2023.
CONVÊNIO 016/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0068742-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – FR 00.1.500.7999.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 10/11/2023.
CONVÊNIO 015/SMS.G/2023 – FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A. C. CAMARGO CÂNCER CENTER.
PROCESSO: 6018.2023/0065694-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE A. C. CAMARGO CÂNCER CENTER.
CNPJ: 60.961.968/0001-06
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – Fonte do Recurso 02.1.706.1168.0.
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 09/12/2023.
CONVÊNIO Nº 014/SMS.G/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
PROCESSO: 6018.2023/0067399-3
COORDENADORIA/ CACAC
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PAULO – INSTITUTO JÔ CLEMENTE
CNPJ: 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023, que se refere à recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 06 de dezembro de 2022.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.1168;
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.2.631.0864;
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.0653.
NOTAS DE EMPENHO: 76.072/2023, 76.073/2023 e 76.074/2023.
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 2.700.317,19 (dois milhões, setecentos mil, trezentos e dezessete reais e dezenove centavos).
Data da assinatura: 22/08/2023.
CONVÊNIO 014/SMS.G/2023 – GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER – GRAACC
PROCESSO: 6018.2023/0065622-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CANCER – GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – FR 02.1.706.1168.
VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 24/03/2024.
CONVÊNIO Nº 13/SMS.G/2023-ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
PROCESSO: 6018.2023/0065581-2
COORDENADORIA/ CACAC
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE / AACD
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00, Fonte 02.1.706.1168
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
VIGÊNCIA: Após a data de recebimento dos recursos até 30/09/2024.
CONVÊNIO Nº 12/SMS.G/2023-CASA DA CRIANÇA BETINHO – LAR ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS
PROCESSO: 6018.2023/0058977-1
COORDENADORIA/ CACAC
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: CASA DA CRIANÇA BETINHO – LAR ESPIRITA PARA EXCEPCIONAIS
CNPJ: 13.864.377/0001-30
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023, que se refere à recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197. De 06 de dezembro de 2022.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.2.600.0651
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.1168
NOTA DE EMPENHO: 65742/2023 e 65750/2023
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 226.450,72 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos)
Data da assinatura: 24/07/2023
CONVÊNIO 012/SMS.G/2023 – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2023/0065084-5
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte de Recurso 02.1.706.1168.0.
VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será até o dia 02/12/2023.
CONVÊNIO 011/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0065001-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – FR 02.1.706.1168.
VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio terá como termo inicial a data de recebimento dos recursos, e se encerrará no dia 01/11/2023.
CONVÊNIO Nº 010/SMS.G/2023 - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP
PROCESSO: 6018.2023/0060387-1
COORDENADORIA/ CACAC
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP
CNPJ: 47.673.793/0001-73
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023, que se refere à recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197. De 06 de dezembro de 2022.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.0653
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.1168
NOTA DE EMPENHO: 69164/2023 e 69167/2023
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 6.201.109,35 (seis milhões, duzentos e um mil, cento e nove reais e trinta e cinco centavos)
Data da assinatura: 08/08/2023
CONVÊNIO 010/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0064788-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL/INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00 – fonte 00.1.500.7999, 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 00.1.500.7030 e 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00 – fonte 00.1.500.7024.
VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio, tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 01/11/2023.
CONVÊNIO 009/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
PROCESSO: 6018.2023/0064541-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI
CNPJ: 05.245.390/0001-83
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL/INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – FR 00.1.500.7999.
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio terá por termo inicial a data de recebimento do recurso, definida na NOTA DE LIQUIDAÇÃO DO PAGAMENTO, e seu encerramento dar-se-á em 25/09/2023.
CONVÊNIO Nº 009/SMS.G/2023-GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAAC
PROCESSO: 6018.2023/0057222-4
COORDENADORIA/ CACAC
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER - GRAAC
CNPJ: 13.864.377/0001-30
OBJETO DO CONVÊNIO:Repasse de recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS Nº 443 de 03 de abril de 2023, que se refere à recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96 de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197 de 06 de dezembro de 2022.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, fonte de Recurso 02.1.600.1168
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, fonte de Recurso 02.2.600.0654
NOTA DE EMPENHO: 67.986/2023 e 67.989/2023
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 2.244.403,73 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e três reais e setenta e três centavos)
Data da assinatura: 01/08/2023
CONVÊNIO 008/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
PROCESSO: 6018.2023/0061015-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
CNPJ: 06.950.310/0001-53
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÕES LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7999
VALOR: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio, será a partir do recebimento do recurso até o dia 05/04/2024, de acordo com o que foi estipulado nos PROGRAMAS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
CONVÊNIO 007/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
PROCESSO: 6018.2023/0056385-3
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EBENEZER
CNPJ: 06.950.310/0001-53
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de INTERVENÇÃO LOCAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7999
VALOR: 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será a partir do recebimento do recurso até o dia 06/04/2024, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO.
CONVÊNIO Nº 06/SMS.G/2023 - INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0055950-3
COORDENADORIA/ CACAC
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05095474/00001-88
OBJETO DO CONVÊNIO:Repasse de recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023, que se refere à recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197 de 06 de dezembro de 2022.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00., fonte de Recurso 02.1.600.1168
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 02.2.600.0654
NOTA DE EMPENHO: 65777/2023 e 65780/2023
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 1.783.215,04 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil duzentos e quinze reais e quatro centavos)
Data da assinatura: 24/07/2023
CONVÊNIO 006/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
PROCESSO: 6018.2023/0048795-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES&
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CNPJ: 05.095.474/0001-88
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 - Fonte 00.1.500.7014 e 84.10.10.302.3026.4.113.4.4.50.52.00 - Fonte 00.1.500.7006
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Acesse aqui os termos aditivos ao Convênio 006/SMS.G/2023 – INSTITUTO SUEL ABUJAMRA
CONVÊNIO Nº 05/SMS.G/2023-ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
PROCESSO: 6018.2023/0057247-0
COORDENADORIA/ CACAC
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO CRUZ VERDE
CNPJ: 13.864.377/0001-30
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023, que se refere à recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197. De 06 de dezembro de 2022.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.0654
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.1168
NOTA DE EMPENHO: 65700/2023 e 65708/2023
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 674.859,64 (seiscentos e setenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Data da assinatura: 24/07/2023
CONVÊNIO 005/SMS.G/2023 – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
PROCESSO: 6018.2023/0048767-7
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES&
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026/4113.3.3.50.39.00 - Fonte 02.1.600.1168
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
CONVENIO 04/SMS.A/2023 - SMS - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER - IBCC
COORDENADORIA/ CACAC
PROCESSO: 6018.2023/0054927-3
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER – IBCC – PT 443
CNPJ: 62.932.942/0001-65
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS Nº 443, de 03 de abril de 2023, que se refere à recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96, de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197. De 06 de dezembro de 2022.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.1.600.1168
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.2.600.0654
NOTA DE EMPENHO: 60206/2023 e 60213/2023
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 6.029.615,18 (seis milhões, vinte e nove mil seiscentos e quinze reais e dezoito centavos).
Data da assinatura: 10/07/2023
CONVÊNIO 004/SMS.G/2023 – GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
PROCESSO: 6018.2023/0048637-9
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES&
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER - GRAACC
CNPJ: 67.185.694/0001-50
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026/4113.3.3.50.39.00 - Fonte 02.1.600.1168
VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
CONVÊNIO Nº 003/SMS.G/2023 - CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL MONUMENTO
PROCESSO: 6018.2023/0054869-2
COORDENADORIA/ CACAC
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL MONUMENTO
CNPJ: 05.251.710/0001-08
OBJETO DO CONVÊNIO:Repasse de recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS Nº 443 de 03 de abril de 2023, que se refere à recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, referente à diferença entre os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018 e o montante estabelecido na Portaria GM/MS nº 96 de 07 de fevereiro de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 197 de 06 de dezembro de 2022.
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, fonte de Recurso 02.2.631.0858
84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00, fonte de Recurso 02.1.600.1168
NOTA DE EMPENHO: 69.291/2023 e 69.297/2023
VALOR EM PARCELA ÚNICA: R$ 1.058.811,63 (um milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos)
Data da assinatura: 31/07/2023
CONVÊNIO 003/2023 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0037862-2
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES&
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL nos termos da Lei Nº 17.201 de 14/10/2019.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 – Fonte 00.1.500.7014
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
CONVÊNIO 002/2023 – HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
PROCESSO: 6018.2023/0037646-8
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES&
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO DA FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS
CNPJ: 52.803.319/0001-59
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recursos financeiros oriundos de EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 – Fonte 02.1.706.1168
VALOR: R$ 2.145.310,00 (dois milhões, cento e quarenta e cinco mil e trezentos e dez reais)
CONVÊNIO 001/SMS.G/2023 – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
PROCESSO: 6018.2023/0008668-0
CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD
CNPJ: 60.979.457/0001-11
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITAMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.3.3.50.39.00 – fonte 02.2.706.1168.
VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente tem por termo inicial a data de recebimento do recurso, e seu encerramento dar-se-á em 30/09/2024.
CONVÊNIO nº 001/2023-SMS.G - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
PROCESSO: 6018.2023/0032987-7
COORDENADORIA / CACAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
PARCEIRO: ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA
CNPJ n° 62.596.408/0045-46
OBJETO DA PARCERIA: Desenvolvimento de ações conjuntas de promoção e prevenção em saúde da população do município de São Paulo, que prevê a disponibilização de Serviço de Medicina com pequenas cirurgias, procedimentos de Eletrocardiograma, Ultrassonografia, além dos Serviços de Fisioterapia, Nutrição, com atendimentos supervisionados e/ou realizados por Docentes e Preceptores do CIS, graduados e minimamente especializados (incluindo mestres e doutores) em cada área, que supervisionarão a atuação dos graduandos, sendo toda e qualquer documentação ou ato profissional registrado de responsabilidade destes profissionais. Os procedimentos permanecem sem ônus à municipalidade e aos munícipes ali atendidos, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo.
VIGÊNCIA: A partir de 30/06/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.