Subprefeitura São Miguel Paulista
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura São Miguel Paulista que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal no 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal no 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico saomiguelpaulista@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.
Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes.
Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas.
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registros no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Auditorias Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos e Convênios Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados