Prefeitura de São Paulo

O prefeito Ricardo Nunes vistoriou nesta quinta-feira (4), durante a ação Prefeitura Presente, as obras do Habita Tucuruvi, complexo de condomínios na área da Avenida Comandante Antônio Sampaio, no Tucuruvi, Zona Norte. Essa é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) da habitação municipal do Brasil.  

"Esse é nosso primeiro empreendiment da PP da Habitação, são 21 unidades e esta aqui é uma delas. Olha que bonito, esses apartamentos vão para 401 famílias realizerem seus sonhos", disse o prefeito enquanto visitava a construção.

Com investimento de R$ 71,3 milhões e entrega prevista para setembro deste ano, o Habita Tucuruvi deve beneficiar 401 famílias. São 285 apartamentos destinados àquelas que têm renda de até três salários-mínimos e 116 para famílias com renda de até seis salários-mínimos. Os projetos dos apartamentos têm sala, cozinha, banheiro, dormitórios, hall de entrada e metragem de 28 m² a 42 m². Os prédios terão salão de festas, academia, espaço PET e brinquedoteca. 

Nunes estava acompanhado do vice-presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), José Ricardo Franco Montoro, secretários e outros agentes da Prefeitura. 

As obras são realizadas em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que terá direito a 39% da demanda de moradores do novo conjunto habitacional. 

Pode Entrar Parcerias – PPP 
Criado sob a Lei n.º 17.638/2021, o Programa Pode Entrar permite a simplificação ao acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitando a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e também a aquisição de moradias. Além de ser uma maneira de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades. 

A modalidade Parceria Público-Privada já contratou 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.  

As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos. Dessa forma é possível realizar o atendimento habitacional à população de maneira mais ampla. 

Além da implantação de unidades habitacionais, o Pode Entrar Parcerias tem como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público.

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