Penha
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados do(a) Subprefeitura Penha que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº12.527/2021 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste Subprefeitura Penha a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico gabinetepenha@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda do subprefeito
Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas
SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (sistema eletrônico de informação ao cidadão)
Auditorias Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos e Convênios Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Cooperações Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Subprefeitura Penha junto a entes privados.