Secretaria Municipal de Habitação
Legislação
RESOLUçãO Nº 0.102, DE 05 DE MARçO DE 2008
Resolução SEMPLA/CTLU nº 102/08
A Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU em sua 38ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2008,
RESOLVE:
O segmento 1-2 ou segmento 2-1 que faz divisa entre as zonas de uso SA ZM-1/09 e SA ZCP-a/04 do Livro XIV, PRE Santo Amaro, Parte II da Lei nº 13.885/04, passam a ter a seguinte descrição:
SA ZCP-a/04
"Segmento 1-2 (divisa dos lotes 4, 8, 20 e 19 com os lotes 14, 25, 1 (35 a 314) e 2 (315 a 456) da quadra 001 do setor fiscal 162 da Planta Genérica de Valores, divisa dos lotes 19 e 23 da quadra 001 do setor fiscal 162 com o setor fiscal 121 da Planta Genérica de Valores)".
SA ZM-1/09
"Segmento 2-1 (divisa dos lotes 4, 8, 20 e 19 com os lotes 14, 25, 1 (35 a 314) e 2 (315 a 456) da quadra 001 do setor fiscal 162 da Planta Genérica de Valores, divisa dos lotes 19 e 23 da quadra 001 do setor fiscal 162 com o setor fiscal 121 da Planta Genérica de Valores)".