Secretaria Municipal de Habitação

Legislação

Resolução - Resolução SEMPLA/CTLU nº 28/05

RESOLUçãO Nº 0.028, DE 06 DE JANEIRO DE 2006

Resolução SEMPLA/CTLU nº 28/05

A Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU em sua 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2005,

RESOLVE

1. O perímetro da zona de uso MO ZM-3b/18 passa a ter a seguinte descrição:

MO ZM-3b/18

Começa na confluência da Rua Juvenal Parada com Rua dos Campineiros, segue pela Rua dos Campineiros, segmento 1-2 (divisa do lote 28 e da via de acesso aos lotes 27, 26, 25, 24, 23, 22 da vila com a passagem, com a Rua Rodrigo Franco de Andrade e com os lotes 46 e 29 da quadra 61, do setor fiscal 31, da Planta Genérica de Valores), Rua da Mooca, Rua Joana D’Arc, Rua Fernando Falcão, Rua Franca Carvalho, Rua Leme da Silva, Rua do Oratório, Rua Visconde de Nhomirim, Rua Padre Raposo, segmento 3-4 (divisa dos lotes 1713 a 1848; 1369 a 1712; 1095; 2071 a 2222; 2223 a 2252; 2253 a 2274; 95; 94; 92;91; 311; 312; 313; 314; 315; 316; 282; 266; 265 e 249 com os lotes 699; 709; 710; 714; 716; 718; 719; 1336 a 1352; 1365; 3; 4; 391 a 488; 644; 8; 9; 216; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 20; 2489 a 2605 da quadra 20, do setor fiscal 28, da Planta Genérica de Valores) segmento 4-5 (divisa dos lotes 249; 248; 247; 246; 245; 244; 243; 242; 241; 240; 239; 238; 237; 236; 235; 234; 232; 229 com os lotes 2489 a 2605 da quadra 20, do setor fiscal 28, da Planta Genérica de Valores), Rua do Oratório, Rua Juvenal Parada até o ponto inicial.

2. O perímetro da zona de uso MO ZCPa/17 passa a ter a seguinte descrição:

MO ZCPa/17

Começa na confluência da Rua dos Trilhos com a Rua Juvenal Parada, segue pela Rua Juvenal Parada, Rua do Oratório, segmento 1-2 (divisa dos lotes 2489 a 2605 com os lotes 229; 232; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248 e 249 da quadra 20, do setor fiscal 28, da Planta Genérica de Valores), segmento 2-3 (divisa dos lotes 2489 a 2605; 20; 18; 17; 16; 15; 13; 12; 216; 9; 8; 644; 391 a 488; 4; 3; 1365; 1336 a 1352; 719; 718; 716; 714; 710; 709 e 699 com os lotes 249; 265; 266; 282; 316; 315; 314; 313; 312; 311; 91; 92; 94; 95; 1369 a 1712; 1095; 2071 a 2222; 2223 a 2252; 2253 a 2274 e 1713 a 1848 da quadra 20, do setor fiscal 28, da Planta Genérica de Valores), Rua Padre Raposo, Avenida Paes de Barros, Rua Leocádia Cintra, Rua Orville Derby, Rua da Mooca, Rua Visconde de Laguna, Rua dos Trilhos até o ponto inicial.