Secretaria Municipal de Habitação

Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 | Horário: 18:39
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Programa Mananciais é referência em congresso da Unesco

Por Graco Braz Peixoto


Obras de urbanização no Jardim Iporanga fizeram parte da apresentação

O Programa Mananciais, da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), foi tema de palestra da arquiteta e técnica da Sehab Violêta Kubrusly no primeiro encontro internacional do grupo de estudos da United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (Unesco), para o seu Programa Internacional de Hidrologia, em Paris, nos dias 19 e 20 de janeiro. O convite para o encontro foi consequência da participação da Sehab em um outro simpósio internacional no México, em novembro de 2009, quando foram divulgadas as experiências do Programa, voltado para a recuperação das represas Billings e Guarapiranga (clique aqui para ver a matéria).

A Unesco – IHP (International Hydrological Programme) trata dos recursos, da técnica e da infraestrutura urbana necessárias para provisão da água potável em favelas e assentamentos precários nas grandes metrópoles. Único braço da Divisão de Ciências da Água das Nações Unidas, o IHP foi criado em 1975, e desde então tem evoluído de sua função original, de ser um centro de pesquisas, para adquirir uma direção política que atenda aos desafios do suprimento de água potável para abastecimento público e do combate à pobreza nos grandes centros. Atualmente, as grandes cidades já concentram mais da metade da população mundial.

Violêta apresentou em Paris as experiências nas áreas urbanizadas da Bacia de Guarapiranga, como o Jardim Iporanga, Parque Amélia, Jardim Esmeralda, Jardim Kagohara e Jararaú, todos núcleos habitacionais precários hoje transformados em bairros, e as obras em andamento na Billings, como o Cantinho do Céu. Também foram temas da palestra: o planejamento das redes de água e de coleta e exportação de esgotos, das redes de drenagem de águas pluviais e de córregos, dos sistemas de coleta de lixo, do urbanismo e da arquitetura dos conjuntos habitacionais, além da qualidade dos espaços públicos implantados.

Chamou a atenção dos especialistas a abordagem e o envolvimento da população, fruto do trabalho social da Sehab. Outro ponto de interesse dos congressistas foi o acesso ao título de imóvel urbanizado, concedido pelo Programa de Regularização Fundiária. O Programa Mananciais conta ainda com leis específicas para a Billings e a Guarapiranga, de proteção e recuperação ambiental, elaboradas no âmbito do sistema estadual integrado de gestão de recursos hídricos.

Apresentado como estratégico para o governo municipal, obteve repercussão no congresso em Paris o fato do Programa contar com o aporte contínuo de recursos do tesouro municipal, complementados com investimentos do Estado, da União e do Banco Mundial, e já possuir quase 100 áreas urbanizadas, que já beneficiaram direta e indiretamente aproximadamente 50 mil famílias. Além do Brasil, participaram deste primeiro encontro da Unesco – IHP técnicos da Índia, Zâmbia, Reino Unido, Alemanha, Holanda, Mongólia, Nepal, Venezuela e Vietnã.

“Destaco as experiências apresentadas com redes de trabalho em favelas ("Slum-networking") na Índia. Ao final do encontro, ficou definido que um livro será lançado pela Unesco, em cooperação com a Universidade de Birmingham, com previsão de lançamento para daqui a um ano. Farão parte dos estudos seis experiências: duas da Ásia, duas da África e duas da América Latina. Pelo Brasil, São Paulo estará representada pelo detalhamento de alguma das áreas urbanizadas nos Mananciais, ainda a serem escolhidas diante do amplo leque de opções que temos”, diz Violêta.

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