Secretaria Municipal de Gestão
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Gestão que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011) e o Decreto Municipal n° 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode se contatada no endereço eletrônico sicseges@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes Respostas às dúvidas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC
Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas
Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos Administrativos Informações sobre contratos referentes a compras e contratações de materiais e serviços
Convênios e Parcerias Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos, Cooperações, Brindes e Presentes. Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria de Gestão junto a entes privados
Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União