Secretaria Municipal da Fazenda
Prestação de Contas Públicas
Balancetes
Veja os Balancetes de Realização da Receita Orçame…pela Prefeitura em cumprimento à Lei 14.016/2005.
Balanço Anual
Acesse o Balanço Anual da Prefeitura da Cidade de São Paulo, composto pelo Relatório Técnico do Balanço Geral, pela Demonstração das Variações Patrimoniais e pelos Balanços Financeiro, Orçamentário e Patrimonial.
Licitações
Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura de São Paulo, por meio do sistema e-negocios-cidadesp, que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.
Demonstrativos da LRF
Veja os demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgados ao final de cada bimestre pela Secretaria da Fazenda em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Relatório de Gestão Fiscal - LRF
Confira os demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal, divulgados ao final de cada quadrimestre pela Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Paulo em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Prestação de Contas Públicas - Pagamento de Precatórios (EC nº 62/2009)
Acesse os Demonstrativos do Cálculo do Regime Especial de Pagamento de Precatórios, elaborados conforme o disposto na Emenda Constitucional nº 62/2009 e no Decreto Municipal nº 51.105/2009.Prestação de Contas Públicas - Caução
Saiba onde efetuar depósitos e receber a devolução de valores relativos a cauções prestadas como garantia para a participação em licitações e formalização de contratos com a Prefeitura de São Paulo.Prestação de Contas Públicas Atas de Registro de Preços
A Ata de Registro de Preços é uma sistemática de aquisição de bens e serviços por órgãos da Administração Pública Municipal, decorrente de licitação. Veja as atas da Secretaria da Fazenda, atualmente em vigor.Manuais e Orientações
Acesse aqui os diversos Manuais e Orientações do Sistema de Orçamento e Finanças (SOF), como também do Sistema de Bens Patrimoniais do Município, Manual do Conselheiro Fiscal, entre outros.
Contratação de Organizações da Sociedade Civil - OSC
Consulta aos dados da execução orçamentária referentes às contratações de Organizações da Sociedade Civil – OSC, em atendimento ao artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).
Balancetes dos Fundos Municipais
Acesse os Balancetes Orçamentários e Financeiros dos Fundos Especiais do Município de São Paulo, divulgados mensalmente, em cumprimento à Portaria SF nº 266, de 7 de outubro de 2016.Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal
Consulte o Relatório Simplificado de Arrecadação Tributária Municipal (RSATM), conforme Lei Nº 17.097 de 23 de maio de 2019.
Compras Decreto 59.283/2020
Publicação de informações em atendimento ao disposto no art. 12 da Lei 17.335 de 27/03/2020.Relação de imóveis isentos do IPTU nos termos da Lei nº 16.173 de 17 de abril de 2015
Lei nº 16.173 de 17 de abril de 2015 concede isenção de IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais nas condições que especifica. Confira a relação