acesso_a_informacao - Secretaria Municipal da Fazenda

Secretaria Municipal da Fazenda

Acesso à Informação

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal da Fazenda que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à Informação Pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Neste órgão a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico acsf@sf.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas e respostas - Dúvidas mais frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão

Auditorias

Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas.

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Doações, Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria da Fazenda junto a entes privados

Transparência Ativa

Veja aqui dados das transações imobiliárias com recolhimento de ITBI; dados quantitativos referentes ao atendimento ao cidadão; e acesse o Relatório Final de Renegociação de Contratos Gerais, o Relatório Final de Locação de Imóveis e seus anexos. Além disso, conheça mais sobre a transparência das ações municipais.

Renúncia de Receita

Acesse o quadro com renúncias passíveis de mensuração com os dados disponíveis para a Administração Tributária

Conheça o Programa SF – Conformidade

Seu escopo é o aperfeiçoamento, racionalização e padronização dos procedimentos operacionais, fortalecimento dos controles internos, gestão de risco, prevenção de fraudes, segurança da informação e boas práticas, no âmbito da pasta da Fazenda municipal.

Comissão de Ética

Conheça a comissão, criada pela Portaria SF nº 214/2022. Independente em relação às demais esferas administrativas da instituição, está vinculada administrativamente ao Gabinete da Secretaria.

Fale com a Ouvidoria Geral da PMSP

Fale com a Ouvidoria Geral do município de São Paulo para registrar: denúncia, reclamação, pedido de acesso à informação, ou outros tipos de manifestação. Lei nº 17.688/2021