Subprefeitura Ermelino Matarazzo
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Subprefeitura Ermelino Matarazzo que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta Subprefeitura a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico comunicacao.subem@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência. Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes
Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas
e-SIC Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão)
Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas
Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial
Contratos, Convênios e Parcerias Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Doações, Comodatos e Cooperações Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperação firmados pela Subprefeitura Ermelino Matarazzo junto a entes privados. Cada uma das doações, cooperações ou comodatos são firmados com base em contratos.