Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
![Desenho de chapéu nordestino, com o mapa da cidade de São Paulo e a silhueta de prédios e monumentos da cidade.](https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/conselho-de-participao-nordestina_1673368135.jpg)
Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina (CMPCN)
O Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina também é vinculado à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Cidadania. Nesse espaço é garantida a participação e o encaminhamento das demandas da população nordestina, no município de São Paulo. Foi criado pelo Decreto 53.535 de 12 de novembro de 2012, que regulamentou a Lei 15.408 de 11 de julho de 2011. O Conselho Municipal de participação da Comunidade Nordestina será composto por 11 (onze) conselheiros, sendo 6 (seis) indicados pelas principais entidades de representação da Comunidade Nordestina, Sociedade Civil e 5 (cinco) integrantes da Administração Pública de São Paulo. Estrutura Composição do Conselho
Legislação Leis referentes ao Conselho e regimento interno
Como participar Acesso, datas e horários das reuniões
Atas das reuniões Histórico completo
Deliberações/Resoluções Decisões formalizadas do Conselho
Eleições Consulte aqui informações sobre as próximas eleições, assim como aquelas realizadas em anos anteriores