Secretaria Municipal de Cultura
Acesso à Informação
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Municipal de Cultura que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contactada no endereço eletrônico smccgm@prefeitura.sp.gov.br Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Ouvidoria
Utilize este canal para encaminhar dúvidas, reclamações e elogios
Informações Classificadas e Desclassificadas
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Auditorias
Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas realizadas pelos órgãos de controle interno, incluindo prestação de contas relativas a exercícios anteriores.
Perguntas Frequentes
Respostas às perguntas mais frequentes
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Dados, tabelas e gráficos dos pedidos e recursos registrados no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Ações e Programas
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Compras Públicas
Todas as compras e licitações realizadas
Institucional
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Repasses e transferências federais
Consulte os repasses e transferências recebidos e transferidos da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo
Doações, Comodatos e Cooperações
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Cultura junto a entes privados
Contratos, Convênios e Parcerias
Consulte a relação de contratos, convênios e parcerias