Prefeitura de São Paulo

"A tematização da realidade, quando problematizada, possibilita a percepção do todo através do reconhecimento da interação entre as partes deste todo, a compreensão de suas situações-limites (problemas) e a percepção do 'inédito viável' (o novo possível), estimulando a inserção crítica do sujeito na realidade vivida".
Paulo Freire (1987)

1. DADOS CADASTRAIS:
Realização: OUVIDORIA GERAL DA UNIÃO OGU/CGU-PR em parceria com a SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SG/PR
Coordenação técnica: OUVIDORIA GERAL DA UNIÃO CGU/OGU/PR e Ouvidorias-Gerais dos Estados (sede do evento).
Apoio: Ouvidorias-Gerais dos Estados (sede do evento) e Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS – DOGES/SEGEP/MS.

2. DESCRIÇÃO DO PROJETO:
Proposta de realização de cinco encontros regionais com ouvidorias públicas, conselhos, comissões organizadoras de conferências e outras instituições de participação social para disseminação de informações, troca de experiências e vivências sobre a realidade das ouvidorias públicas brasileiras, com foco na atuação sistêmica.

3. APRESENTAÇÃO
O projeto “Caravanas das Ouvidorias: rumo ao sistema participativo” é uma atividade que aproxima os órgãos propositores, quais sejam: OGU e SG/PR, das ouvidorias públicas estaduais e de outros institutos de participação social, oportunizando a vivência sobre as realidades diversas desses atores.

As manifestações recebidas pelas Ouvidorias podem municiar as atividades dos Conselhos e outras instituições de participação, incrementando o controle social. Ademais, a troca de experiências com ouvidorias poderá propiciar o aperfeiçoamento de processos e integração de sistemas.

O projeto tem entre os seus objetivos a disseminação da Política Nacional de Participação Social, e o seu Sistema Nacional de Participação Social, que visa contribuir para um maior grau de parceria entre o Estado, movimentos e organizações da sociedade civil, tanto na criação quanto no aperfeiçoamento de espaços participativos, além de proporcionar condições que fortaleçam institucionalmente esses atores e qualifiquem sua participação.

O apoio do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS - DOGES, vinculado a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP é de fundamental importância para as Caravanas não só pela larga experiência na participação social, mas pelo reconhecido processo de articulação entre os entes federados presentes no Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS – SNO.

4. PÚBLICO AO QUAL SE DESTINA ESTE PROJETO :
Ouvidores(as) e trabalhadores(as) de ouvidorias públicas, Movimentos e Organizações da Sociedade Civil, Conselhos e outras instituições de participação social. Os convites serão extensivos às ouvidorias das capitais em cada região e dos municípios de maior porte (200 mil habitantes).

A experiência das ouvidorias federais, no que tange mormente as atuações de compartilhamento de informações, poderão subsidiar as discussões sobre a formação de redes. Nesse sentido, destaca-se o papel do Fórum de Ouvidorias de Políticas Públicas de Pautas Sociais – FOPS (composto por ouvidorias federais) que tem contribuído com experiências de ações integradas para a solução das demandas da população.

5. JUSTIFICATIVA
Considerando que o desenvolvimento do trabalho nas ouvidorias públicas brasileiras, dos Conselhos, das conferências e outros institutos de participação podem ser fortalecidos por meio da disseminação de informações e formação dos trabalhadores da área, de forma continuada e permanente, a proposta apresentada pretende contribuir para a discussão e construção de novos saberes na perspectiva de gerar maior qualidade nos processos de trabalho e nos resultados obtidos. Pretende-se assim que esta proposta venha a contribuir para o processo de formação crítica e reflexiva dos ouvidores e técnicos de ouvidorias e de conselhos, entre outras instituições, contribuindo efetivamente para que processos de desenvolvimento local possam acontecer e transformar realidades.

A Secretaria-Geral da Presidência da República vem trabalhando intensamente na interlocução com a sociedade civil valorizando a participação social, coordenando a constituição de espaços e instrumentos participativos, atuando na formulação de conceitos, noções e procedimentos que passaram a orientar os órgãos de governo em sua interação com os movimentos sociais e entidades da sociedade civil. É, sobretudo, com essa atuação que a Secretaria-Geral faz parceria com a Ouvidoria Geral da União para juntas construírem mais um espaço para interação e integração de atores da participação social, consolidando, assim, o Sistema Nacional de Participação Social.

Freire (1992) coloca que é preciso conhecer a realidade e interpretá- la para poder transformá-la. É na perspectiva teórica utópica de transformação social que este projeto se baseia: da realidade vivida para a realidade desejada (Gandin, 1997) e que se efetivem as ações por meio de um planejamento no qual o mundo do trabalho não é dissociado da vida em suas inter-relações. Sendo assim, poderá contribuir para a construção da “ouvidoria que queremos”. Como cita Tuan (1980) o espaço é diferente de lugar, pois para este último o ser humano atribui significados e estabelece uma relação de vínculo. Nesta perspectiva, a ouvidoria que queremos deve ser um “lugar” que represente participação, trabalho, justiça e construção de sonhos possíveis. Convém destacar que a conceituação de desenvolvimento local deve implicar no fortalecimento da participação, no empoderamento e na descentralização do poder, oportunizando “voz” e “vez” para o cidadão.

Em síntese, a proposta de encontros regionais tem caráter formativo e de disseminação de informações consonantes com as diretrizes da Política de Formação Continuada em Ouvidorias – PROFOCO, disponível em: http://www.cgu.gov.br/Ouvidoria/Profoco/index.asp

6. OBJETIVOS:

Geral

Realizar 5 encontros regionais com vistas a disseminação de informações entre as ouvidorias públicas brasileiras, os conselhos e outras instituições de participação social, com foco na relação sistêmica desses atores.

Específicos

1 - Reunir as ouvidorias públicas, representantes da sociedade civil organizada e outras instituições de participação social para a troca de experiências;
2 - Discussão e articulação com vistas a criação de um Sistema Federal de Ouvidorias;
3 - Realizar encontros regionais com as ouvidorias federais, estaduais e municipais, movimentos sociais e instituições de participação social;
4 - Apresentação, apreciação, discussão e orientação para a implantação da Lei de Acesso à Informação nos Estados;
5 – Apresentar e debater as diretrizes da Política e seu Sistema Nacional de Participação Social;
5.1 – Debater e apresentar proposta de ampliação da participação das ouvidorias e de outros institutos de participação no Sistema Nacional de Participação Social;
6 - Vivenciar um processo teórico-prático de qualificação profissional que favoreça o fortalecimento do trabalho no âmbito das ouvidorias públicas brasileiras e que esteja em consonância com a Política de Formação Continuada em Ouvidorias - PROFOCO;
7 - Criar condições para a discussão de mecanismos voltados para a articulação entre os institutos de participação social.

7. METODOLOGIA E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES:
A concepção de aprendizagem do projeto se baseia na troca de conhecimentos, seja entre os profissionais que atuam nas ouvidorias públicas brasileiras, Conselhos e outras instituições de participação social ou entre estes e os facilitadores e parceiros. A abordagem participativa tem sido o caminho adotado para construir, junto com o grupo, a estratégia de formação. A proposta é envolvê-los em atividades de experimentação e socialização de seus conhecimentos como parte do processo de aprendizagem.

A estratégia metodológica aplicada para construção do conhecimento será a realização de encontros regionais/locais relacionadas às diversas práticas dos atores envolvidos.

8. CRONOGRAMADE EXECUÇÃO:
Região Centro-Oeste - Cuiabá/MT: 24 e 25 de julho (Ouvidoria-Geral do Estado de Mato Grosso)

Região Sul - Porto Alegre/RS: 4 e 5 de setembro (Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul)

Região Nordeste - Salvador/BA: 25 e 26 de setembro (Ouvidoria-Geral do Estado da Bahia)

Região Sudeste - São Paulo/SP: 23 e 24 de outubro (Ouvidoria- Geral do Estado de São Paulo)

Região Norte - Manaus/AM: 27 e 28 de novembro (Ouvidoria-Geral do Estado do Amazonas)

9. AVALIAÇÃO:
Aplicação de instrumento de avaliação

10. CERTIFICAÇÃO:
A OGU fornecerá certificados aos participantes.

11. PRODUTO DO ENCONTRO:
Pretende-se que os resultados das Caravanas - refletidos nos documentos de relatoria, de adesões e de sugestões – contribuam para a construção e legitimação do Sistema Federal de Ouvidorias – SFO e do Sistema Nacional de Participação Social – SNPS.

12. DOCUMENTOS ORIENTADORES JÁ DISPONÍVEIS:

Coleção OGU

http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/ColecaoOGU/index.asp

Política de Formação Continuada em Ouvidorias – PROFOCO
http://www.cgu.gov.br/Ouvidoria/Profoco/index.asp

Fatores Críticos de Sucesso na Organização de Conferências Nacionais
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/121114_notatecnicadiest02.pdf

Participação Social como método de governo? Um mapeamento das “interfaces socioestatais” nos programas federais.
http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/td_1707.pdf